DOMMAAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5372
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 11.09.2026
DECRETO Nº7.092/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e;
Considerando os termos do Memorando n.º 47.473/2026 — 1doc, datado de 10 de setembro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear DOUGLAS CASTRO CASTELO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
S-SANTOS MARTINS NICÍPIO DE MACAPÁ - exercício
DECRETO Nº 7.093/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 47.355/2026 — 1doc, datado de 10/09/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MARCOS VINÍCIUS DA SILVA PEREIRA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, o de 2026.
DECRETO Nº7.094/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda os termos do Memorando nº 47.355/2026 —- 1doc, datado de 10/09/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear AIAS LEITE DIAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 1 026.
OS SANTOS MARTINS MUNICÍPIO DE MACAPÁ”- Em exercício
DECRETO Nº7.095/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IV da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ALDERINDA VAZ FERNANDES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 10 de sets 026.
PORTARIA Nº 104/2026 - SEMOB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso Il da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar nº 093/2012-PMM, através do DECRETO nº 814/2026 - PMM, datado de 09 de março de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - COGEM/PMM,
RESOLVE: Art, 1º - NOMEAR: JEAN CHARLE DA SILVA LEITE
Matricula nº 00061775 exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01 que integra à
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