DOMMAAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5372
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 11.09.2026
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DO MUNICÍPIO DE exercício
DECRETONº7.087/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Vl, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 201/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Gabinete da Vice-Prefeitura GABIVIPMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear CHARLON SALES MUNIZ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete da Vice-Prefeitura GABIVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 10 de se! 26.
EITO DO MUNICÍPIO DE exercício
DECRETO Nº7.089/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 6.953/2026-PMM, datado de 02 de setembro, que nomeou JANÚBIA DA SILVA RAMOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Departamento de Tecnologia e Informação, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, de 2026.
EITO DO MUNICÍPI exerctéi
DECRETO Nº7.090/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IV da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear JANÚBIA DA SILVA RAMOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 10
DECRETO Nº7.091/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e;
Considerando os termos do Memorando n.º 47.473/2026 — 1doc, datado de 10 de setembro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar DEISE EDUARDA CASTRO CASTELO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 10 de se o de 2026.
OS SANTOS MARTI DO MUNICÍPIO DE MAC, - Em exercício
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