DOMMAAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5372
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 11.09.2026
de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;
DECRETA:
Art. 1º Nomear RAYSON DO CARMO para exercer o cargo em Provimento em Comissão de Assessor, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.
O DOS SANTOS MARTINS CAPA - Em exercício
DECRETO Nº7.083/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear IGOR GABRIEL GOMES PINHEIRO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Procuradoria Geral do Município de Macapá/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vi de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 2026.
DECRETO Nº7.084/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VI, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e po raeie Órgãos e Entidades da Administração Direta e ndireta;
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 201/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Gabinete da Vice Prefeitura GABIVIPMM.
DECRETA: Art. 1º Art. 1º REVOGAR os termos do
Decreto Nº 6.417/2026-PMM, datado de 04 de agosto de 2026, que nomeou TANILSON GOMES MAFRA para exercer
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Executivo, código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete da Vice Prefeitura GABIVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7.085/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VI, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 201/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Gabinete da Vice Prefeitura GABIVIPMM.
DECRETA:
Art. 1º Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 6.418/2026-PMM, datado de 04 de agosto de 2026, que nomeou CHARLON SALES MUNIZ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código Cc-01, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete da Vice Prefeitura GABIVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7.086/2026 - PUM
E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear TANILSON GOMES MAFRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Executivo, código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete da Vice Prefeitura GABIVIPMM.
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