DOERN 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 12 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.235 - 3

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, FRANCISCA VALQUÍRIA DE LIMA FERNANDES do cargo de R E S O L V E nomear ERICLEITON MATIAS para exercer o cargo de provimento em comissão, provimento em comissão de Subcoordenador de Juventude e Mulheres Rurais, da Secretaria de Estado do DesenSímbolo C-4, da Fundação José Augusto (FJA). volvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. e 138º da República. FÁTIMA BEZERRA FÁTIMA BEZERRA Claudia Medeiros Suassuna Mary Land de Brito Silva A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JOSÉ ARIMATÉIA GÓIS DO CARMO JÚNIOR do cargo de R E S O L V E nomear ERIVANALDO SIMIÃO ESTEVAM para exercer o cargo de provimento provimento em comissão de Coordenador de Gestão, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). em comissão de Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular de São José de Campestre/RN, da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência FÁTIMA BEZERRA e 138º da República. Gustavo Fernandes Rosado Coelho FÁTIMA BEZERRA A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Mary Land de Brito Silva constitucionais, A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições R E S O L V E exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR URBANO FERNANDES PIMENTA do cargo de constitucionais, provimento em comissão de Subcoordenador, da Fundação José Augusto (FJA). R E S O L V E nomear ERIVONALDO SERGIO DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo de proviPalácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de setembro de 2026, 205º da Independência mento em comissão de Coordenador de Gestão, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). e 138º da República. FÁTIMA BEZERRA Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência Mary Land de Brito Silva e 138º da República. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições FÁTIMA BEZERRA constitucionais, Gustavo Fernandes Rosado Coelho

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, STEPHANY ELLEN SILVA LIMA do cargo de provimento em A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições comissão de Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular de São José de Campestre/RN, da Fundação José constitucionais, Augusto (FJA). R E S O L V E nomear IANA CATARINA DE ARAÚJO VIANA para exercer o cargo de provimento Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência em comissão de Subcoordenador da Gestão do Trabalho da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação e 138º da República. na Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SESAP). FÁTIMA BEZERRA Mary Land de Brito Silva Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, FÁTIMA BEZERRA Alexandre Motta Câmara

R E S O L V E exonerar, a pedido, TATIANE MEDEIROS SILVA GADELHA do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Gestão do Trabalho da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições na Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SESAP). constitucionais, Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência R E S O L V E nomear RUTE VARELA DE MORAIS para exercer o cargo de provimento em coe 138º da República. missão de Subcoordenador de Juventude e Mulheres Rurais, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e FÁTIMA BEZERRA da Agricultura Familiar (SEDRAF). Alexandre Motta Câmara Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e 138º da República. constitucionais, FÁTIMA BEZERRA Claudia Medeiros Suassuna

R E S O L V E exonerar, a pedido, TERTULIANO AIRES PRIMO NETO do cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Fundação José Augusto (FJA).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. FÁTIMA BEZERRA Mary Land de Brito Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, THIEGO ALBUQUERQUE BEZERRA DE FREITAS do cargo de provimento em comissão, Símbolo C4 - da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear TERTULIANO AIRES PRIMO NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador, da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. FÁTIMA BEZERRA Mary Land de Brito Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear THIANY VITÓRIA PONTES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C4 - da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

Gustavo Fernandes Rosado Coelho

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 34, caput, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o que consta do Processo nº 11910789.002173/2025-35,

R E S O L V E exonerar, a pedido, YURY MARQUES PEREIRA, matrícula nº 248.214-2, do cargo de Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 82, I, da Lei Complementar nº 270/2004, retroagindo os efeitos do presente Decreto a 14 de novembro de 2025.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. FÁTIMA BEZERRA

Gustavo Fernandes Rosado Coelho

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear THIEGO ALBUQUERQUE BEZERRA DE FREITA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Projetos, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. FÁTIMA BEZERRA

Gustavo Fernandes Rosado Coelho