DOERN 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 12 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.235 - 59

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as licenças relacionadas abaixo: • Renovação de Licença Simplificada nº 2023-200538/TEC/RLS-0200, com validade 08/09/2029, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1146-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-200662/TEC/RLO-0718, com validade 08/09/2029, para 05 (cinco) linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos: 7-ET-0952-RN, 7-ET-0964-RN, 7-ET-1010RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-L, 7-ET-0971-RN, 7-ET-0975-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-H. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Municípios de Assu/RN e Carnaubais/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-200684/TEC/RLO-0728, com validade 08/09/2029, para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código: 7-GMR-0079-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite GMR-A. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Guamaré (GMR), Município de Macau/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-200703/TEC/RLO-0747, com validade 08/09/2029, para 01 (um) poço petrolífero de código: 7-MAG-0063-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite MAG-A. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Monte Alegre (MAG), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-201039/TEC/RLO-0694, com validade 08/09/2029, para 24 (vinte e quatro) poços petrolíferos de códigos: 4-FP-0006-RN, 7-FP-0022-RN, 7-FP-0023-RN, 7-FP-0051RN, 7-FP-0052-RN, 7-FP-0058-RN, -FP-0065-RN, 7-FP-0085-RN, 7-FP-0089-RN, 7-FP-0091-RN, 7-FP0099-RN, 7-FP-0099-RN, 7-FP-0115-RN, 7-FP-0116-RN, 7-FP-0137-RN, 7-FP-0143-RN, 7-FP-0153-RN, 7-FP-0163-RN, 7-FP-0170-RN, 7-FP-0171-RN, 7-FP-0175-RN, 7-FP-0177-RN, 7-FP-0178-RN, 7-FP1084-RN, 7-FP-0187-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) FP-D. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Fazenda Pocinho (FP), Município de Macau/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-204161/TEC/RLO-0972, com validade 08/09/2029, para 03 (três) poços petrolíferos de códigos: 7-CAM-1139D-RN, 7-CAM-1141D-RN, 7-CAM-1151D-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) CAM-A. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2025-248324/TEC/RLO-0738, com validade 08/09/2029, para 02 (duas) linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos: 7-SCR-0149D-RN, 7-SCR-0169D-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) SCR-A. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Salina Cristal (SCR), Município de Macau/RN. • Renovação de Licença Simplificada nº 2025-252782/TEC/RLS-0367, com validade 08/09/2029, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-SCR-0081-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Salina Cristal (SCR), Município de Macau/RN. • Renovação de Licença Simplificada nº 2025-252934/TEC/RLS-0368, com validade 08/09/2029, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 3-FP-0340-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Fazenda Pocinho (FP), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2026-258217/TEC/RLO-0279, com validade 08/09/2029, para 01 (um) poço petrolífero de código: 7-ARG-0658-RN, com produção escoada para a Estação de Teste (ET) Alto de Rodrigues IV ARGART-IV. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município Alto do Rodrigues/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2026-260609/TEC/RLO-0432, com validade 30/09/2029, para 01 (um) poço petrolífero de código: 7-MAG-0059-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS)MAG-A. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Monte Alegre (MAG), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2026-261469/TEC/RLO-0523, com validade 06/10/2029, para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código: 7-PC-0018-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) PC-A. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Campo de Produção de Porto Carão (PC), Município de Carnaubais/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2026-264292/TEC/RLO-0576, com validade 16/01/2030, para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código: 7-ARG-0658-RN, com produção escoada para a Estação de Teste (ET) Alto de Rodrigues IV (ARG-ART-IV). Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município Alto do Rodrigues/RN.

José Nilson Pereira Silva Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimentos

O Sindicato dos Servidores da Polícia Científica do Rio Grande do Norte – SINDPCI/RN, por meio de sua Coordenação-Geral, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca através do presente edital, todos os Servidores Filiados, para Assembleia Geral, a realizar-se no auditório do Sindiprevs, (híbrida para pessoal das regionais), localizado na Rua Quintino Bocaiúva, 19 -Cidade Alta, dia 23 de setembro de 2026 (Quarta-feira), às 14 horas, em primeira convocação com a participação de 50% mais 01 e às 14:30 horas com a participação de qualquer número de filiados. Pautas: - Alteração do Estatuto;- Festa de Natal. Natal/RN, 11 de setembro de 2026. Adelma Timótio Silva Cabral Pinheiro Coordenadora – Geral - Sidarque Batista de Sales Coordenador Geral - Niniany Barbosa Dantas de Freitas - Coordenadora Geral

PIRANGI DO SUL GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA,CNPJ 55.296.409/0001-99, torna público ao Instituto de Defesa do meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA o Pedido da Licença Simplificada de Condomínio Horizontal de 14 unidades habitacionais, localizado na Rua Pirangi do Sul, n0 14, lote 14, quadra 09, lot. Pirangi do Sul, Praia de Pirangi do Sul, CEP: 59.164-000, no município de Nísia Floresta/RN. João Antônio de Oliveira Matias

Empreendedor

SENERGIA COMERCIAL LTDA - inscrito sobre o CNPJ 50.604.306/0002-06, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Licença de Operação de número de Nº 2026-262976/TEC/LO-0180 , com validade 11/09//2032, em favor de um Posto Revendedor de Combustíveis com capacidade de armazenamento de 60m3 e 1296 L de GNV, Localizado na Avenida Dr João Medeiros Filho 2230 – Potengi – Natal – RN – CEP59110-200.

Gabriel Bold Ribeiro Galvão - Sócio Proprietário

E D DA SILVA LAVA JATO, CNPJ: 26.769.773/0001-20, torna público que está requerendo do IDEMA, a Licença de Regularização de Operação (LRO), para Serviço de lavagem de veículos, localizado na Av. 27 de Março, n° 643, Centro, Touros/RN, CEP: 59.584-000. E D DA SILVA LAVA JATO CNPJ: 26.769.773/0001-20

Fundada em 31/03/1995 - CNPJ N° 00.927.613/0001-79 Reconhecida de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 7.066 de02/10/1997. Reconhecida de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 5.400 de 8/11/2002 publicada no Diário Oficial do Município de 19/11/2002.

Reconhecida de Utilidade Pública Federal pelo processo MJ nº 08000.003273/99-21 pela portaria nº 2.226 de 12/12/2002 publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2002.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO CONSELHO FISCAL E RATIFICAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Norte, com sede nesta cidade, na Avenida Lima e Silva, nº 1611, Sala 304, Edifício Blue Tower Center, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.075710, por meio de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presidente, Sra. Izabel Tatiana Batista Benévolo Xavier, CONVOCA todos os interessados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na data, no local e no horário abaixo transcritos, quais sejam. DATA. 16 de outubro de 2026, sexta-feira, às 9h. LOCAL. sede da Federação das Apaes do Rio Grande do Norte, com endereço na Av. Lima e Silva,1611 Sl 306 Ed. Blue Tower Center, Lagoa Nova, nº1611, Natal/RN, CEP: 59.075-710. A presente Assembleia Geral Ordinária terá a seguinte ordem do dia. 1. Aprovação do relatório de atividades e das contas da Diretoria Executiva, nos termos do art. 38, inciso V, do Estatuto. 2. Eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e ratificação dos membros que irão compor o Conselho de Administração da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Norte, para mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029, conforme art. 38, inciso III, do Estatuto. A eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal se dará por tantas chapas quantas as homologadas pela Comissão Eleitoral, após prévia inscrição na Secretaria da Federação das Apaes do Estado, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data em que a mesma será realizada, obedecendo aos seguintes requisitos. I. Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados de Apae há pelo menos 2 (dois) anos, preferencialmente com experiência diretiva, quites com suas obrigações junto à tesouraria da Apae à qual é filiado. Av. Lima e Silva, Ed. Blue Tower Center, Lagoa Nova, nº 1611 – 3º andar - sala 306 Fone fax: (84) 3206 – 2566 CEP: 59.075 -710 Natal/RN - E-mail: [email protected] II. São inelegíveis, simultânea, sucessiva e alternadamente, para os cargos de Presidente, VicePresidente e Diretores Financeiros, o cônjuge, o companheiro, os parentes consanguíneos ou afins até o 3º grau, e os funcionários quando no exercício do cargo. III. Os candidatos a Presidente, Vice-Presidente e Diretores Financeiros deverão apresentar, no ato da inscrição da chapa, cópias autenticadas ou originais dos seguintes documentos. a) carteira de identidade. b) certidão de regularidade do CPF. c) declaração de imposto de renda atual ou declaração de próprio punho dos bens móveis e imóveis de sua propriedade. d) certidão negativa eleitoral e certidões negativas criminais nas instâncias municipal, estadual e federal. e) ficha de filiação de associado da Apae. f) parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas e da ata de aprovação da gestão exercida nas diversas instâncias do movimento, limitada aos últimos cinco anos. g) declaração sob as penas da lei de não ser inelegível, nos termos do inciso II deste edital. IV. Os candidatos que, no momento da inscrição, ocuparem os cargos de Presidente, VicePresidente ou Diretor Financeiro de Apae ou de Federação das Apaes do Estado deverão, além dos documentos acima, apresentar comprovação de que a Apae à qual são filiados está em dia com suas contribuições junto à Federação Nacional das Apaes. V. Em caso de empate para a Diretoria Executiva, considerar-se-á eleita a chapa cujo Presidente seja associado, ininterruptamente, há mais tempo no quadro social de Apae. VI. A chapa deverá indicar a nominata dos candidatos e seus respectivos cargos, comprovando a sua filiação na Apae. VII. É vedada a participação, na Diretoria Executiva, no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal da Federação das Apaes do Estado, de funcionários que mantenham vínculo direto ou indireto e de dirigentes de empresas terceirizadas com vínculo contratual ou comercial com a Federação. VIII. É vedada a acumulação de cargos por membro do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Federação das Apaes do Estado. Av. Lima e Silva, Ed. Blue Tower Center, Lagoa Nova, nº 1611 – 3º andar - sala 306 Fone fax: (84) 3206 – 2566 CEP: 59.075 -710 Natal/RN - E-mail: [email protected] O registro de chapas e os demais trabalhos da eleição serão examinados e conduzidos pela Comissão Eleitoral instituída pela Federação das Apaes do Estado, nos termos do art. 85 do Estatuto. No caso de procuração, com firma reconhecida, o outorgado deverá ser membro da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal ou do Conselho Consultivo da Apae outorgante, não podendo representar qualquer outra entidade filiada, ainda que também figurante de seus quadros sociais, nos termos do art. 36, § 1º, do Estatuto. A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, 9h, com a presença da maioria absoluta dos Presidentes das filiadas aptos a votar, e, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número de filiadas aptas a votar. Natal/RN, 9 de setembro de 2026. __ Presidente Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Norte (FEAPAES-RN)

DINISCHARLY DE SOUSA, CNPJ: 51.396.017/0001-40, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LS, para a atividade de armazenamento e revenda de GLP, localizada no Sítio Lagoa Rasa, nº 1325, Zona Rural, Apodi/RN. DINISCHARLY DE SOUSA Proprietário

Joao Maria Barbosa ME, CNPJ nº 10.791.761/0001-62, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a RLS, com prazo de validade até 10/09/2032, em favor de uma Revenda de GLP, localizado na Rua Antônio Lucas Pinheiro, s/n, Centro, Macaíba/RN. Joao Maria Barbosa ME Proprietário.

COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - inscrito sobre o CNPJ 32.543.640/0001-34, torna público que requer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Licença de Operação em favor de uma Posto de Revenda de Combustíveis Líquidos, com capacidade de 60m³, com Lava Jato e Lojas, Localizado na Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho – 720 - Planalto – Natal -RN – CEP 59.073-350.

Paulo Roberto Batista Alves do Vale Sócio Proprietário

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 22 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Valor Global, com o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada destinada a execução de obra referente à “reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco de Paula Pessoa Filho”, localizado no Município de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL completo pode ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou através do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, n°104, Centro, CEP:59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail, através do endereço: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 11 de setembro de 2026. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação