DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1

• Nº 8.738 Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

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Secretaria da Casa Civil

Lei nº 1.774, de 17 de outubro de 2013, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.114, de 31 de agosto de 2007,

Exonerar, a pedido, Eduardo Filipe de Souza Neves do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Gestão de Controle Interno/ Coordenadoria de Auditoria, Código CDS-2 , da Controladoria-Geral do Estado do Amapá, a contar de 20 de agosto de 2026.

Exonerar Patrícia Viana Cruz da função comissionada de Secretário Executivo/Gabinete, Código FGI-2 , da Universidade do Estado do Amapá, a contar de 31 de agosto de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.908, de 01 de julho de 2015,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.774, de 17 de outubro de 2013, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar, a pedido, Kátia Roberta Vieira Façanha do cargo em comissão de Assessor/Assessoria de Controle Interno, Código FGS-3 , da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, a contar de 31 de agosto de 2026.

Exonerar, a pedido, Solange Maria Coelho Coutinho do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Auditorias de Áreas Específicas/ Coordenadoria de Auditoria, Código CDS-2 , da Controladoria-Geral do Estado do Amapá, a contar de 21 de julho de 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.575.396,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas através do inciso VIII, do art. 119, da Constituição Estadual e do art. 7º, da Lei n.º 3.438, de 15 de janeiro de 2026, que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.

Estado do Amapá Núcleo de Imprensa Oficial

José Lucas Ferreira Dias Gerente de Núcleo de Imprensa Oficial

Raimundo Nazaré T. Ferreira Chefe de Unidade de Administração

Flávio Rafael da Silva e Silva Chefe de Unidade de Produção, Editoração e Revisão

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