DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

Conhecimentos Específicos: 1. Regulação médica e regulação do acesso aos serviços de saúde: conceitos, princípios, objetivos e funcionamento das centrais de regulação. 2. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU: organização, funcionamento, fluxos de atendimento e comunicação entre central de regulação, ambulâncias e unidades de saúde. 3. Atendimento telefônico em situações de urgência: acolhimento da solicitação, identificação do solicitante, coleta e registro das informações, utilização de questionários e protocolos, comunicação clara e objetiva e encaminhamento das informações à equipe de regulação. 4. Protocolos e fluxos de regulação: recebimento, registro, classificação administrativa dos chamados, encaminhamento das solicitações e cumprimento das orientações do médico regulador. 5. Comunicação com ambulâncias e unidades de saúde: radiocomunicação, comunicação telefônica, transmissão de informações, registro das orientações e acompanhamento dos chamados. 6. Noções de urgência e emergência: conceitos de urgência e emergência, situações de risco à vida e reconhecimento de sinais e sintomas que devem ser comunicados imediatamente ao médico regulador. 7. Noções de primeiros socorros: conceitos básicos e reconhecimento de situações como parada cardiorrespiratória, hemorragias, convulsões, desmaios, afogamentos, intoxicações, traumatismos, fraturas, entorses, luxações e ferimentos, sem atribuição de diagnóstico ou conduta médica ao auxiliar. 8. Atendimento pré-hospitalar: princípios, organização, transporte de pacientes e comunicação entre os serviços envolvidos. 9. Acidentes com múltiplas vítimas: princípios de organização, comunicação, acionamento de recursos e apoio à regulação. 10. Transferência e transporte inter-hospitalar: conceitos, fluxos, comunicação entre unidades e apoio à regulação. 11. Política Nacional de Humanização: acolhimento, escuta qualificada, respeito ao usuário, comunicação e humanização dos serviços de saúde. 12. Comunicação e relacionamento com o usuário: atendimento telefônico, escuta ativa, manejo de situações de conflito, comunicação em situações de crise e atendimento humanizado. 13. Ética profissional: sigilo das informações, responsabilidade profissional, respeito ao usuário, limites de atuação e trabalho em equipe. 14. Segurança da informação e sigilo: proteção dos dados dos usuários, confidencialidade das informações e registro adequado dos atendimentos. 15. Segurança do paciente: princípios gerais, comunicação segura, identificação do paciente e prevenção de eventos adversos relacionados ao processo de atendimento e encaminhamento. 16. Rotinas administrativas da regulação: registro, organização e encaminhamento de solicitações, utilização de sistemas informatizados e documentação dos atendimentos.

Conhecimentos Específicos: 1. Direção defensiva. 2. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. 2.1 . Noções de primeiros socorros. 3. Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito, abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. 4. Equipamentos Obrigatórios (Resolução CONTRAN nº 993/2023). 5. Veículos de Emergência e Sinalização (Resolução CONTRAN nº 970/2022 e Resolução CONTRAN nº 1.024/2026). 6. Mecânica de veículos: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de pneus; regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, troca de bomba de água, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. 7. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, entre outros. 8. Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de um serviço; normalização técnica e qualidade; qualidade no atendimento ao público interno e externo. 9. Condução segura de pacientes em veículos de urgência e emergência: princípios de condução compatível com as condições clínicas do paciente, estabilidade e conforto durante o transporte, condução em situações adversas e prevenção do agravamento do estado clínico.

Conhecimentos Específicos: 1. Segurança da navegação e operação de embarcações: princípios de navegação; condução e operação segura de embarcações; regras de segurança; condições meteorológicas e marítimas; prevenção de acidentes; procedimentos de emergência; equipamentos de segurança e salvatagem. 2. Legislação marítima e normas da Autoridade Marítima Brasileira: Lei nº 9.537/1997 – Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA); Decreto nº 2.596/1998 – Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA); Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) vigentes e aplicáveis à habilitação profissional, à segurança da navegação e à operação de embarcações; habilitação e qualificação profissional. 3. Atendimento pré-hospitalar móvel: princípios e organização do APH; atuação do condutor como integrante da equipe; atendimento e transporte de pacientes; segurança durante o atendimento e deslocamento. 4. Regulação médica e comunicação: Central de Regulação; comunicação com a equipe de saúde e com a Central; radiocomunicação e comunicação telefônica; transmissão de informações; cumprimento das orientações do médico da embarcação e da regulação. 5. Primeiros socorros e suporte básico de vida: avaliação inicial; parada cardiorrespiratória; reanimação cardiopulmonar; obstrução das vias aéreas; hemorragias; choque; convulsões; desmaios; afogamentos; intoxicações; traumatismos; fraturas; entorses; luxações; ferimentos e queimaduras. 6. Imobilização e transporte de vítimas: movimentação e imobilização; utilização de maca, prancha, colar cervical e demais dispositivos; embarque e desembarque; transporte seguro de pacientes e vítimas. 7. Equipamentos e materiais da embarcação de urgência: identificação, finalidade, organização, conferência e conservação dos equipamentos e materiais de

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