DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

atendimento, segurança e salvatagem. 8. Manutenção básica de embarcações: conhecimentos elementares de motores e sistemas de embarcações; combustível, óleo, bateria, sistema de arrefecimento e sistema elétrico; manutenção preventiva; identificação de falhas que possam comprometer a segurança da navegação. 9. Navegação e conhecimento da área de operação: noções de navegação; rotas e acessos; localização de estabelecimentos de saúde; condições de maré, correnteza, vento e visibilidade; planejamento e segurança do deslocamento. 10. Emergências e acidentes aquáticos: naufrágio, encalhe, colisão, incêndio, homem ao mar e outras situações de emergência; procedimentos de segurança; acionamento de recursos de salvamento e comunicação com os serviços competentes. 11. Transporte e transferência de pacientes: transporte inter-hospitalar; segurança e conforto do paciente; comunicação entre os serviços; cuidados durante embarque, transporte e desembarque; atuação sob orientação da equipe de saúde. 12. Acidentes com múltiplas vítimas: princípios básicos de organização, comunicação, acionamento de recursos e apoio à equipe de saúde e à regulação. 13. Ética, humanização e qualidade no atendimento: respeito ao paciente; sigilo e confidencialidade; comunicação; relacionamento interpessoal; trabalho em equipe; atendimento humanizado e postura profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Radiocomunicação e telefonia: princípios e operação de sistemas de radiocomunicação; comunicação por rádio e telefone; transmissão e recepção de mensagens; procedimentos e linguagem de comunicação; comunicação clara, objetiva e padronizada; comunicação em situações de emergência. 2. Operação da Central de Regulação: recebimento, transmissão e registro de informações; comunicação com ambulâncias e unidades de saúde; encaminhamento de informações à equipe de regulação; transmissão das orientações da regulação às equipes de campo. 3. Controle operacional da frota: acompanhamento da situação operacional dos veículos; identificação de veículos disponíveis, em deslocamento, em atendimento, em transporte ou indisponíveis; atualização das informações para a equipe de regulação; controle e acompanhamento dos recursos móveis. 4. Malha viária e localização: conhecimento das principais vias e acessos do território de atuação; localização das unidades de saúde; rotas e alternativas de deslocamento; referências geográficas; condições de tráfego; apoio à localização das equipes e veículos. 5. Sistemas informatizados e registro de ocorrências: utilização de sistemas operacionais e aplicativos de comunicação e despacho; registro, atualização e consulta de ocorrências; organização de informações; uso de sistemas informatizados de regulação; noções de informática. 6. Atendimento pré-hospitalar e urgência e emergência: conceitos de urgência e emergência; atendimento pré-hospitalar móvel; principais situações de risco à vida; terminologia básica utilizada pelas equipes; noções de suporte básico à vida; comunicação de informações relevantes à equipe de regulação. 7. Comunicação e relacionamento profissional: comunicação em situações de crise; escuta e transmissão objetiva de informações; trabalho em equipe; relacionamento com profissionais de saúde e usuários; atendimento humanizado; manejo de situações de conflito. 8. Ética, sigilo e segurança da informação: ética profissional; confidencialidade; proteção dos dados dos usuários; sigilo das comunicações e dos registros; responsabilidade no uso dos sistemas e informações. 9. Segurança operacional: segurança das equipes e veículos; identificação e comunicação de situações de risco; procedimentos diante de falhas de comunicação; continuidade das comunicações em situações de emergência.

Conhecimentos Específicos: 1. Regulação em Saúde: conceitos, objetivos, princípios e finalidades; regulação dos sistemas de saúde, regulação da atenção à saúde e regulação do acesso à assistência; organização e funcionamento da regulação em saúde. 2. Regulação do acesso aos serviços de saúde: conceitos e fundamentos; recebimento, análise, classificação, priorização, encaminhamento e acompanhamento das solicitações; critérios de acesso; autorização e agendamento de consultas, exames, procedimentos e internações. 3. Centrais e estruturas de regulação: organização e funcionamento; atribuições e fluxos de trabalho; comunicação entre unidades solicitantes, unidades executantes e estruturas de regulação; acompanhamento das solicitações. 4. Protocolos e critérios de regulação: aplicação de protocolos assistenciais e regulatórios; critérios de encaminhamento e priorização; análise das solicitações; identificação de inconsistências, pendências e necessidade de complementação de informações. 5. Regulação ambulatorial: consultas especializadas, exames e procedimentos; oferta e demanda; disponibilidade de serviços; critérios de acesso; agendamento, encaminhamento e acompanhamento das solicitações. 6. Regulação hospitalar: internações, leitos e transferências; disponibilidade e ocupação de leitos; solicitação e autorização de internações; transferência de pacientes; fluxos entre unidades solicitantes e executantes. 7. Gestão de listas de espera: organização, acompanhamento e monitoramento de filas; demanda reprimida; critérios de priorização; tempo de espera; atualização e movimentação das solicitações. 8. Gestão da oferta assistencial: identificação e acompanhamento da disponibilidade de consultas, exames, procedimentos e leitos; compatibilização entre oferta e demanda; utilização dos recursos assistenciais. 9. Sistemas informatizados de regulação: funcionalidades e operação; cadastro, registro, atualização e acompanhamento de solicitações; gerenciamento de filas; consulta de oferta e disponibilidade; encaminhamento e monitoramento das solicitações. 10. Monitoramento e avaliação da regulação: indicadores de acesso e regulação; tempo de espera; demanda reprimida; oferta e utilização dos serviços; acompanhamento de resultados; análise de dados. 11. Informação e registros na regulação: qualidade, consistência e atualização das informações; registro das solicitações e decisões regulatórias; organização e recuperação de informações; elaboração de relatórios. 12. Comunicação e orientação aos serviços de saúde: comunicação com unidades solicitantes e executantes; orientação quanto aos protocolos, critérios e fluxos de regulação; transmissão e registro de informações; tratamento de pendências e inconsistências. 13. Ética, sigilo e proteção de informações na regulação: confidencialidade; sigilo profissional; proteção de dados pessoais e dados referentes à saúde; acesso, utilização e compartilhamento de informações; responsabilidade no uso dos sistemas.

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 3 de 47

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