DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

Conhecimentos Específicos: 1. Legislação profissional de enfermagem: Lei do Exercício Profissional, resoluções do COFEN e Código de Ética Profissional. 2. Programa Nacional de Imunização (PNI): Preparação e Administração de Vacinas; Conservação de Imunobiológicos (normas do Ministério da Saúde); calendário vacinal. 3. Saúde da Família: princípios e organização da Estratégia Saúde da Família (ESF); atribuições da equipe de enfermagem na atenção básica; promoção da saúde e prevenção de doenças; vigilância epidemiológica; educação em saúde; controle de zoonoses. 4. Noções básicas de anatomia e fisiologia humana: ênfase nos sistemas cardiovascular, respiratório, digestório, urinário, nervoso, endócrino e reprodutor. 5. Técnicas e Procedimentos de Enfermagem: higiene e conforto do paciente; aferição de sinais vitais; transporte e mobilização segura do paciente; preparo e assistência em exames; cálculo, preparo e administração de medicamentos, nutrição enteral e parenteral; sondagens gástrica e vesical, lavagem gástrica, enema, balanço hídrico, oxigenoterapia, inaloterapia, aspiração de secreções e drenagens. 6. Enfermagem médico-cirúrgica: definição, etiologia e cuidados de enfermagem em doenças infecciosas, respiratórias, cardiovasculares, neurológicas, crônicas e degenerativas, hematoterapia. 7. Programas nacionais de controle da tuberculose e hanseníase: protocolos e acompanhamento. 8. Enfermagem materno-infantil: assistência à mulher no período gravídico e puerperal e cuidados ao recém-nascido. 9. Enfermagem ginecológica: patologias e cuidados específicos. 10. Enfermagem pediátrica: atendimento à criança sadia e hospitalizada, doenças comuns na infância e administração de medicamentos em pediatria. 11. Enfermagem em saúde mental e psiquiatria: principais transtornos, tratamentos e uso de psicofármacos. 12. Enfermagem na assistência integral à saúde do adulto e do idoso: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus (DM). 13. Assistência de enfermagem nas enfermidades endócrinas e circulatórias: hemorragias, trombose, embolia, choque, isquemia, edema agudo do pulmão e infarto do miocárdio. 14. Doenças transmissíveis e Infecções Sexualmente sexualmente transmissíveis (IST): prevenção, isolamento e cuidados de enfermagem. 15. Enfermagem em Urgência e Emergência: atendimento ao paciente crítico, parada cardiorrespiratória, suporte básico de vida (SBV), principais medicamentos usados em urgência/emergência. 16. Enfermagem em centro cirúrgico e recuperação pósanestésica: cuidados de enfermagem no pré, trans e pós-operatórios e controle de infecção hospitalar. 17. Processamento de artigos hospitalares: limpeza, desinfecção, esterilização e cuidados na Central de Material Esterilizado (CME). 18. Administração aplicada à enfermagem: organização hospitalar, rotinas, passagem de plantão, relatórios, comunicação, admissão, alta, transferência e óbito, gestão de recursos humanos, físicos e materiais. 19. Biossegurança e infecções relacionadas à saúde. 20. Segurança do paciente. Princípios e diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente instituído pela Portaria MS nº 529/2013. Protocolos básicos de segurança assistencial que abrangem identificação do paciente, higiene das mãos, uso seguro de medicamentos, cirurgia segura, prevenção de quedas e de úlceras por pressão. Cultura de segurança e responsabilidades do profissional de saúde conforme RDC ANVISA nº 36/2013.

Conhecimentos Específicos: 1. Noções de administração da farmácia ambulatorial. 2. Noções de organização e funcionamento da farmácia. 3. Noções de higiene e biossegurança. 4. Prevenção e causas dos acidentes de trabalho. 5. Produtos farmacêuticos: noções de farmacologia, informações de uso e administração de medicamentos. 6. Normas de boas práticas de armazenamento - recebimento e controle de estoque de medicamentos e insumos farmacêuticos. 7. Normas de boas práticas de dispensação de medicamentos. 8. Noções de classificação dos medicamentos (quanto à origem, local de ação, via de administração e forma farmacêutica). 9. Denominação Comum Brasileira (DCB) e Denominação Comum Internacional (DCI). 10. Ética profissional e responsabilidade. 11. Noções de Atenção Farmacêutica - Farmácia Clínica. 12. Noções sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. 13. Noções sobre o sistema nacional de gestão da Assistência Farmacêutica - HÓRUS. 14. Segurança do paciente. Princípios e diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente instituído pela Portaria MS nº 529/2013. Protocolos básicos de segurança assistencial que abrangem identificação do paciente, higiene das mãos, uso seguro de medicamentos, cirurgia segura, prevenção de quedas e de úlceras por pressão. Cultura de segurança e responsabilidades do profissional de saúde conforme RDC ANVISA nº 36/2013.

Conhecimentos Específicos: 1. Noções de microscopia: microscópios e estereomicroscópios, suas partes, manuseio e cuidados. 2. Métodos de estudo em microscopia: mediato e imediato. 3. Vidraria de laboratório e sua utilização. 4. Matemática de laboratório: diluições seriadas, regra de três simples, percentual e solução molar. 5. Noções de centrifugação: princípios de funcionamento, posicionamento dos tubos de ensaio no rotor, precaução para retirada do material. 6. Potenciometria: calibração do potenciômetro e determinação do Ph. 7. Espectrofotometria: absorbância, transmitância e curva de calibração. 8. Pesagem: operacionalização de balanças e analíticas e semi-analíticas. 9. Princípios de Biossegurança. 10. Lavagem e esterilização de material. 11. Punção venosa periférica: utilização do garrote, antissepsia, coleta a vácuo e com seringa. 12. Anticoagulantes utilizados em análise laboratorial: no exame bioquímico, hematológico e coagulograma. 13. Exame parasitológico de fezes: classificação do material fecal. 14. Preparo das fezes para filtração e exame de sedimentação espontânea. 15. Bacteriologia: coloração de Gram, preparo de meios de cultura, uso do swab para coleta de secreções (oral, nasal e vaginal). 16. Hematologia. 17. Preparação de estiraço, coloração dos preparados citológicos. 18. Urinálise: coleta de urina para sumário, uso de tiras reagentes, classificação do aspecto da urina e determinação do volume urinário. 19. Preparo e Manutenção de coleções biológicas: animais e vegetais. 20. Fundamentos: identificação dos diversos equipamentos de um laboratório, sua utilização e conservação. 21. Balanças,

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