DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Conhecimentos Específicos: 1. Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais: fundamentos, objetivos, princípios de prevenção, diagnóstico, tratamento e controle das doenças bucais; classificação e avaliação das necessidades do paciente; atuação interdisciplinar e integral. 2. Avaliação clínica e planejamento odontológico do paciente com necessidades especiais: anamnese, exame clínico, avaliação de riscos, identificação de limitações e condições sistêmicas, adequação do plano de tratamento e acompanhamento. 3. Atendimento odontológico de pacientes com comprometimentos sistêmicos: cardiopatias; uso de anticoagulantes e antiagregantes plaquetários; diabetes mellitus; doenças da tireoide; doença renal crônica; hepatopatias; discrasias sanguíneas; alterações imunológicas; pacientes transplantados; lúpus eritematoso sistêmico; pessoas vivendo com HIV; pacientes submetidos a quimioterapia e radioterapia. 4. Repercussões bucais das doenças sistêmicas e dos tratamentos médicos: manifestações clínicas, riscos e complicações, alterações da cicatrização, infecções, alterações hematológicas e imunológicas e adequação da conduta odontológica. 5. Atendimento odontológico de pessoas com deficiência intelectual, deficiência física e motora, paralisia cerebral e deficiências sensoriais: adaptações do ambiente e dos procedimentos, comunicação, acessibilidade e manejo clínico. 6. Transtornos do neurodesenvolvimento e condições comportamentais: transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e outras alterações comportamentais; características clínicas, comunicação, manejo comportamental e adequação do atendimento odontológico. 7. Síndromes genéticas e condições congênitas com repercussões odontológicas: síndrome de Down, displasia ectodérmica, síndrome de Williams, síndrome de Apert, síndrome de Prader-Willi, síndrome de Moebius, síndrome de Cohen, síndrome de Treacher Collins, síndrome do X frágil e outras condições relevantes. 8. Manejo comportamental em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais: técnicas de comunicação e abordagem; dessensibilização; reforço positivo; controle comportamental; participação de familiares e cuidadores; humanização e tomada de decisão compartilhada. 9. Estabilização protetora: indicações, contraindicações, técnicas, segurança do paciente, aspectos éticos e documentação. 10. Sedação em Odontologia: avaliação pré-sedativa; fisiologia dos sistemas cardiorrespiratório e neurológico; farmacologia dos sedativos; níveis e técnicas de sedação; monitorização; recuperação; complicações e emergências relacionadas à sedação; critérios de segurança e encaminhamento para ambiente hospitalar quando indicado. 11. Anestesiologia, farmacologia e terapêutica medicamentosa aplicadas ao paciente com necessidades especiais: anestésicos locais; interações medicamentosas; ajustes terapêuticos; contraindicações; efeitos adversos e cuidados na prescrição. 12. Promoção da saúde e prevenção das doenças bucais: educação em saúde; prevenção e controle da cárie e das doenças periodontais; higiene bucal; uso de fluoretos; orientação de pacientes, familiares e cuidadores; estratégias de prevenção individualizadas. 13. Odontologia minimamente invasiva aplicada a pacientes com necessidades especiais: princípios, indicações, técnicas e adequação às condições clínicas e comportamentais do paciente. 14. Diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais em pacientes com necessidades especiais: cárie dentária; doenças periodontais; doenças pulpares e periapicais; lesões da mucosa oral; infecções; alterações do desenvolvimento e outras condições de interesse. 15. Endodontia aplicada à Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais: indicação, planejamento, técnicas, controle da dor e adequação do tratamento às condições clínicas e comportamentais do paciente. 16. Urgências e emergências odontológicas e médicas: avaliação inicial, suporte básico de vida, síncope, crises convulsivas, hipoglicemia, reações alérgicas, anafilaxia, alterações cardiovasculares, emergências respiratórias e outras intercorrências. 17. Atendimento odontológico de gestantes, puérperas, lactantes, bebês e crianças com necessidades especiais: avaliação, prevenção, manejo e adequação dos procedimentos odontológicos. 18. Atendimento odontológico do paciente idoso com necessidades especiais: alterações sistêmicas e funcionais relacionadas ao envelhecimento; polifarmácia; alterações cognitivas e motoras; prevenção e manejo das doenças bucais. 19. Atendimento odontológico em ambiente hospitalar e Unidade de Terapia Intensiva: avaliação do paciente de alta complexidade; cuidados odontológicos; prevenção e controle de infecções; interação com a equipe multiprofissional; segurança do paciente e assistência odontológica hospitalar. 20. Atendimento odontológico domiciliar: avaliação das condições clínicas e ambientais; planejamento e execução do atendimento; participação de familiares e cuidadores; equipamentos e materiais; segurança e acompanhamento do paciente. 21. Laser de baixa potência e outras tecnologias aplicáveis ao atendimento de pacientes com necessidades especiais: princípios, indicações, contraindicações, aplicações clínicas e segurança. 22. Disfunções temporomandibulares e bruxismo em pacientes com necessidades especiais: fatores associados, diagnóstico, prevenção e princípios de tratamento. 23. Biossegurança e controle de infecção na assistência odontológica: processamento de materiais; limpeza, desinfecção e esterilização; gerenciamento de resíduos; prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde; equipamentos de proteção individual e coletiva. 24. Ética profissional, direitos, acessibilidade e legislação aplicada à Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais: responsabilidade profissional; sigilo e confidencialidade; consentimento; autonomia; atendimento prioritário; direitos da pessoa com deficiência; relação com pacientes, familiares, cuidadores e equipe multiprofissional; normas do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos biológicos, anatômicos, fisiológicos, bioquímicos, biomecânicos e afetivos do movimento humano. 2. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e programas intersetoriais: Programa Academia da Saúde e Programa Saúde na Escola. 3. Planejamento, execução e avaliação de ações coletivas e intersetoriais de promoção da saúde, atividade física e modos de vida saudáveis. 4. Determinantes sociais da saúde e metodologias de educação popular aplicadas à prática corporal e ao cuidado comunitário. 5. Fisiologia e princípios do treinamento físico aplicados à saúde, prevenção de agravos e reabilitação funcional: sobrecarga, especificidade, individualidade biológica, reversibilidade, adaptação, progressão e

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 15 de 47

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