DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

recuperação. 6. Avaliação, prescrição, orientação e acompanhamento de exercícios físicos para diferentes ciclos da vida e populações específicas: crianças, adolescentes, gestantes, idosos e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), considerando estratificação de risco, capacidade funcional, limitações e resposta ao exercício. 7. Vigilância e monitoramento de fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT): indicadores epidemiológicos, inquéritos e sistemas de informação em saúde relacionados à atividade física, comportamento sedentário e DCNT; VIGITEL, SISVAN e e-SUS APS. 8. Saúde e qualidade de vida: componentes, indicadores e estratégias de avaliação. 9. Atividade física e saúde mental: exercício físico como fator de prevenção, manejo e promoção do bem-estar. 10. Lazer, cultura corporal e inclusão: dimensões sociais, éticas e formativas da prática profissional. 11. Atividade física e envelhecimento: estratégias de envelhecimento ativo, capacidade funcional, autonomia e independência. 12. Avaliação física e funcional: métodos, protocolos e interpretação de resultados. 13. Atividade física e exercício físico aplicados às principais doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, câncer e doenças osteomusculares. 14. Atividade física e exercício físico na reabilitação e na promoção da funcionalidade: capacidade cardiorrespiratória, força, flexibilidade, equilíbrio, mobilidade e autonomia funcional. 15. Biossegurança e primeiros socorros em ambientes de prática corporal, esportiva e de saúde. 16. Ergonomia, postura e prevenção de lesões relacionadas à atividade física. 17. Ética e deontologia profissional: Código de Ética Profissional; Lei Federal nº 9.696/1998; Resolução CNS nº 287/1998; normas do Sistema CONFEF/CREFs aplicáveis ao exercício profissional. 18. Registro, fiscalização e regulamentação profissional: Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs). 19. Educação permanente em saúde e atuação interdisciplinar nas equipes multiprofissionais do SUS: planejamento do cuidado, trabalho interdisciplinar, matriciamento e ações individuais e coletivas. 20. Atuação do Profissional de Educação Física na Atenção Primária à Saúde e em programas de promoção da saúde: práticas corporais e atividades físicas, promoção de modos de vida saudáveis, prevenção de doenças crônicas e articulação com a rede de atenção à saúde. 21. Atividade física, exercício físico e segurança do usuário: identificação de riscos, prevenção de eventos adversos, monitoramento das condições de saúde e condutas diante de intercorrências durante a prática corporal.

Conhecimentos Específicos: 1. Aspectos éticos e legais da atuação do enfermeiro: legislação do exercício profissional; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; responsabilidade técnica e civil; sigilo, direitos e deveres profissionais. 2. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE): teorias do cuidado, etapas do processo de enfermagem e registros de enfermagem. 3. Fundamentos de enfermagem: semiologia e semiotécnica aplicadas à prática assistencial; controle de infecção, biossegurança e gestão de riscos. 4. Farmacologia aplicada à enfermagem: administração segura de medicamentos, interações, efeitos adversos e cálculos de dosagem. 5. Segurança do paciente: protocolos, notificações, barreiras de segurança e indicadores de qualidade assistencial. 6. Vigilância em Saúde: vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador; agravos e doenças de notificação compulsória; sistemas de informação em saúde. 7. Programa Nacional de Imunizações (PNI): rede de frio, armazenamento, transporte, administração e controle de cobertura vacinal. 8. Educação em saúde, promoção da saúde e prevenção de agravos: estratégias de ensino aprendizagem e estímulo ao autocuidado. 9. Administração e gestão em enfermagem: planejamento, organização, coordenação e avaliação de serviços; dimensionamento e supervisão de pessoal; elaboração e utilização de normas, rotinas, manuais e protocolos assistenciais; gestão da qualidade e auditoria em enfermagem. 10. Processamento de produtos para a saúde: limpeza, desinfecção, esterilização e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 11. Assistência de enfermagem em urgência e emergência: abordagem inicial, priorização, estabilização e transporte; assistência de enfermagem nos distúrbios respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, gastrointestinais, urinários, musculoesqueléticos, ginecológicos, obstétricos e psiquiátricos; assistência em queimaduras, choques, intoxicações e acidentes com animais peçonhentos. 12. Prevenção e tratamento de feridas: avaliação, classificação, curativos e terapias adjuvantes. 13. Prevenção e cuidado às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e ações de reabilitação e cuidados paliativos. 14. Atenção integral à saúde da mulher, da criança, do adolescente, do adulto e do idoso nas linhas de cuidado do SUS (Rede de Atenção Materno-Infantil, Rede de Urgências e Emergências, Rede de Atenção Psicossocial, Rede Allyne e Rede de Cuidados à Pessoa com DCNT). 15. Atenção em saúde mental, reabilitação psicossocial e humanização do cuidado. 16. Trabalho em equipe multiprofissional e intersetorial: coordenação do cuidado, práticas avançadas de enfermagem e integração nas redes de atenção à saúde. 17. Política Nacional de Humanização (PNH): princípios, diretrizes e aplicação na prática assistencial. 18. Educação permanente em saúde e pesquisa em enfermagem. 19. Segurança do paciente. Princípios e diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente instituído pela Portaria MS nº 529/2013. Protocolos básicos de segurança assistencial que abrangem identificação do paciente, higiene das mãos, uso seguro de medicamentos, cirurgia segura, prevenção de quedas e de úlceras por pressão. Cultura de segurança e responsabilidades do profissional de saúde conforme RDC ANVISA nº 36/2013.

Conhecimentos Específicos: 1. Princípios de BPL. Rastreabilidade, reprodutibilidade e documentação. Validação de métodos analíticos. Calibração de equipamentos. Controle de qualidade interno e externo. Gerenciamento de resíduos laboratoriais. Biossegurança em laboratórios de saúde pública e análises clínicas. 2. Amostragem, coleta, transporte e conservação de amostras biológicas, ambientais e alimentares. Análises físico-químicas (titulometria, espectrofotometria, cromatografia líquida e gasosa, condutividade, pH e umidade). Ensaios microbiológicos: preparo e uso de meios de

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