DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. 2. Fisiologia do ciclo menstrual e suas disfunções, malformações müllerianas, distúrbios do desenvolvimento puberal e climatério. 3. Vulvovaginites, cervicites, doença inflamatória pélvica (DIP) aguda e crônica. 4. Doenças sexualmente transmissíveis (ISTs). 5. Abdômen agudo em ginecologia. 6. Endometriose e distopias genitais. 7. Distúrbios urogenitais. 8. Patologias benignas e malignas da mama, da vulva, da vagina, do útero e do ovário. 9. Interpretação de exames citológicos e diagnóstico da lesão precursora do câncer cérvico uterino. 10. Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer de mama. 11. Planejamento familiar e contracepção (oral, DIU e esterilização cirúrgica). 12. Terapia de reposição hormonal. 13. Anatomia e fisiologia da gestação. 14. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. 15. Aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme e coriocarcinoma. 16. Transmissões de infecções maternas fetais (HIV/AIDS, sífilis, toxoplasmose). 17. Doenças hipertensivas na gestação (pré-eclâmpsia e eclâmpsia), diabetes gestacional, cardiopatias e doenças renais na gestação. 18. Vacinação na gestação. 19. Mecanismo do trabalho de parto, assistência ao parto e uso do partograma. 20. Indicações de cesariana e fórceps. 21. Indicações de analgesia e anestesia intraparto. 22. Hemorragia de segundo e terceiro trimestres. 23. Sofrimento fetal agudo e crônico. 24. Prevenção da prematuridade. 25. Cuidados no puerpério e aleitamento materno. 26. Ações e protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. 27. Atendimento a vítimas de violência sexual e abortamento legal. 28. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos da atenção integral à saúde da criança e do adolescente no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). 2. Direitos da criança e do adolescente: princípios e garantias previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 3. Anamnese, exame físico e abordagem clínica pediátrica. 4. Crescimento e desenvolvimento infantil e puberal: parâmetros, avaliação e distúrbios. 5. Acompanhamento da criança saudável e vigilância do desenvolvimento. 6. Aleitamento materno, alimentação complementar e nutrição na infância e adolescência. 7. Distúrbios nutricionais: desnutrição, obesidade, carências nutricionais e terapia nutricional. 8. Saúde do escolar e do adolescente: aspectos psicossociais, sexualidade e prevenção de agravos. 9. Imunizações: princípios, indicações, contraindicações e calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI). 10. Doenças exantemáticas e infectocontagiosas da infância. 11. Doenças respiratórias agudas e crônicas da infância: asma, bronquiolite, pneumonia, DPOC pediátrica e obstrução de vias aéreas. 12. Gastroenterologia pediátrica: diarreia aguda e crônica, desidratação e distúrbios hidroeletrolíticos. 13. Hepatopatias, icterícia e doenças metabólicas. 14. Cardiologia pediátrica: cardiopatias congênitas e adquiridas. 15. Endocrinologia pediátrica: diabetes mellitus, distúrbios do crescimento e puberdade, doenças da tireoide e suprarrenais. 16. Nefrologia e urologia pediátrica: infecções urinárias, síndrome nefrótica, insuficiência renal aguda e crônica. 17. Neurologia pediátrica: crises convulsivas, epilepsia, atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e paralisia cerebral. 18. Genética médica: triagem neonatal, doenças hereditárias e aconselhamento genético. 19. Hematologia e oncologia pediátricas: anemias, coagulopatias, leucemias, linfomas e tumores sólidos. 20. Reumatologia pediátrica: artrite idiopática juvenil, lúpus e febre reumática. 21. Alergia e imunologia pediátricas: doenças alérgicas, imunodeficiências primárias e anafilaxia. 22. Dermatologia pediátrica: dermatoses infecciosas e inflamatórias. 23. Otorrinolaringologia e oftalmologia pediátricas: doenças prevalentes e rastreios obrigatórios. 24. Cirurgia pediátrica e urgências cirúrgicas: abdome agudo, hérnias, torção testicular e trauma. 25. Emergências pediátricas: sepse, choque, insuficiência respiratória, convulsões, intoxicações e envenenamentos. 26. Medicina intensiva pediátrica: suporte ventilatório, sedação e analgesia. 27. Cuidados neonatais: assistência ao recém-nascido normal e de risco, prematuridade, reanimação neonatal, icterícia, infecções congênitas e displasia broncopulmonar. 28. Avaliação e seguimento do recém-nascido de alto risco e triagem neonatal. 29. Saúde mental na infância e adolescência: transtornos do neurodesenvolvimento, ansiedade, depressão e prevenção do suicídio. 30. Prevenção de acidentes, violências e maus-tratos. 31. Atenção e acolhimento na Atenção Primária, classificação de risco e linhas de cuidado na Rede Allyne de Atenção Materno-Infantil. 32. Atenção à criança com doença crônica e às necessidades especiais de saúde. 33. Vigilância em saúde da criança e programas de prevenção de agravos (PNAISC, Rede Allyne, Rede de Atenção às Doenças Crônicas). 34. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência;

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 19 de 47

52 de 291