DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos da Fonoaudiologia e atuação no Sistema Único de Saúde (SUS): princípios da atenção integral, políticas públicas e diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), Rede Allyne, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e Atenção Domiciliar. 2. Promoção, prevenção, proteção e reabilitação da comunicação humana e da deglutição em todas as fases do ciclo de vida. 3. Audiologia: anatomofisiologia da audição; desenvolvimento normal da audição e da linguagem; triagem auditiva neonatal, escolar e ocupacional; avaliação auditiva comportamental e eletrofisiológica (audiometria tonal e vocal, imitanciometria, emissões otoacústicas e potenciais evocados auditivos); processamento auditivo central; saúde auditiva do trabalhador; adaptação e acompanhamento de próteses auditivas e implante coclear; princípios de otoneurologia. 4. Linguagem: anatomofisiologia e fundamentos linguísticos; avaliação, classificação, diagnóstico diferencial e intervenção nos distúrbios de linguagem oral e escrita, fluência e comunicação alternativa e suplementar (CAA). 5. Motricidade orofacial: anatomofisiologia e funções do sistema estomatognático; crescimento e desenvolvimento craniofacial; avaliação e intervenção nas disfunções orofaciais e miofuncionais; acompanhamento de pacientes com fissura labiopalatina, paralisia facial, disartria, dispraxia e disfagia. 6. Voz: anatomofisiologia da laringe e teorias da fonação; eufonia e disfonia; avaliação e terapia vocal; saúde vocal e voz profissional; voz e ciclos da vida; avaliação e reabilitação vocal em indivíduos com surdez e em pacientes submetidos a cirurgias de cabeça e pescoço; avaliação acústica da voz; relação entre voz, fala, deglutição e motricidade orofacial. 7. Disfagia: fisiologia da deglutição, classificação, avaliação clínica e instrumental, condutas terapêuticas e atuação interdisciplinar. 8. Comunicação alternativa, acessibilidade comunicacional e tecnologias assistivas. 9. Trabalho multiprofissional e interdisciplinar na atenção integral à saúde; humanização, acolhimento e escuta qualificada. 10. Educação em saúde, vigilância e prevenção de agravos relacionados à comunicação e deglutição. 11. Ética, bioética e legislação profissional: Lei nº 6.965/1981, resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) e Código de Ética da Fonoaudiologia. 12. Segurança do paciente. Princípios e diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente instituído pela Portaria MS nº 529/2013. Protocolos básicos de segurança assistencial que abrangem identificação do paciente, higiene das mãos, uso seguro de medicamentos, cirurgia segura, prevenção de quedas e de úlceras por pressão. Cultura de segurança e responsabilidades do profissional de saúde conforme RDC ANVISA nº 36/2013.

Conhecimentos Específicos: 1. Cardiologia. Insuficiência coronariana aguda. Insuficiência cardíaca congestiva. Cardiopatias comuns: cardiopatia isquêmica, hipertensiva, chagásica, alcoólica, reumática e miocardiopatia dilatada. Arritmias cardíacas mais prevalentes. Doenças do pericárdio: pericardite aguda, tamponamento cardíaco. Hipertensão arterial e suas complicações. Emergências hipertensivas. Métodos diagnósticos básicos em cardiologia: ECG, ecodopplercardiograma, Holter, MAPA, teste ergométrico. Prevenção das doenças cardiovasculares e promoção da saúde. 2 Dermatologia. Dermatoses de importância sanitária: hanseníase, leishmaniose tegumentar americana, câncer de pele e doenças sexualmente transmissíveis. Dermatoses de etiologia parasitária, bacteriana, fúngica e viral nos seus aspectos clínicos e epidemiológicos. Doenças dermatológicas alérgicas. Farmacodermias. 2. Endocrinologia e Metabologia. Diabetes Mellitus. Obesidade. Doenças tireoideanas mais frequentes. Dislipidemias. Distúrbios do metabolismo da água e eletrólitos. Osteoporose. Doenças das adrenais. Doenças das paratireoides. 3. Hematologia. Anemias mais prevalentes. Distúrbios da coagulação mais comuns. Leucemias e linfomas. Mieloma Múltiplo. Transfusão sanguínea. 4. Gastroenterologia e Hepatologia. Doença do refluxo gastroesofágico e hérnia hiatal. Dispepsia, gastrite e doença péptica. Síndromes diarreicas agudas e crônicas. Doenças do fígado: hepatites, cirrose, hipertensão portal. Doenças da vesícula e vias biliares: colecistite, litíase biliar. Pancreatite aguda e crônica. Hemorragia digestiva alta e baixa. 5. Geriatria. Processo de envelhecimento e alterações fisiológicas. Síndromes geriátricas: demências, incontinência urinária, quedas e distúrbios mentais mais comuns. Princípios da atenção integral ao idoso. 6. Pneumologia. Pneumonias. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tuberculose. Derrame pleural. Nódulo pulmonar solitário. Insuficiência respiratória crônica. 7. Psiquiatria. Transtornos do humor. Esquizofrenia. Transtornos de ansiedade e alimentares. Dependência química. Emergências psiquiátricas. Psiquiatria em populações especiais: criança, gestante e idoso. Saúde mental e cidadania. 8. Nefrologia. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecção urinária. Litíase urinária. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-base. 9. Neurologia. Estados confusionais agudos. Cefaleias mais prevalentes. Epilepsias e síncope. Acidente vascular cerebral. Doença de Parkinson. Demências. 10. Reumatologia. Síndromes dolorosas da coluna. Osteoartrite. Artrite reumatoide. Lúpus eritematoso sistêmico. Gota. 11. Infectologia. Doenças virais: HIV/aids, hepatites, dengue, caxumba, doenças exantemáticas, meningoencefalites. Doenças bacterianas: tuberculose, hanseníase, meningite, tétano, sífilis. Doenças parasitárias: malária, leishmaniose, toxoplasmose, protozooses intestinais e helmintoses prevalentes. Prevenção das doenças infecciosas e parasitárias. Terapêutica antimicrobiana racional. 12. Oncologia. Prevenção e detecção precoce dos principais cânceres prevalentes (mama, colo de útero, próstata, pele e cólon). Condutas gerais no acompanhamento inicial do paciente oncológico. Síndromes paraneoplásicas. 13. Urgências Clínicas. Distúrbios da consciência. Edema agudo de pulmão. Insuficiência circulatória aguda e choque. Insuficiência respiratória aguda. Reanimação cardiopulmonar e cerebral. Sepse e choque séptico (reconhecimento e conduta inicial). 14. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 18 de 47

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