DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos da Anestesiologia: princípios, atribuições do anestesiologista, história e evolução da especialidade e atuação no contexto hospitalar e do Sistema Único de Saúde (SUS). 2. Anatomia e fisiologia aplicadas: sistemas nervoso, respiratório, cardiovascular, renal, endócrino e digestório; controle neuro-hormonal e metabólico durante o ato anestésico. 3. Farmacologia aplicada: anestésicos gerais e locais — farmacocinética, farmacodinâmica, mecanismos de ação, interações medicamentosas e efeitos adversos; fármacos adjuvantes, curares e agentes inalados halogenados. 4. Avaliação pré-anestésica: anamnese, exame físico, estratificação de risco, preparo clínico e jejum préoperatório; escolha da técnica anestésica. 5. Anestesia geral, regional e local: princípios, indicações, contraindicações e complicações; anestesia venosa e inalatória; bloqueios subaracnóideo, peridural e periféricos; transmissão e bloqueio neuromuscular. 6. Cuidados anestésicos em especialidades: cirurgia geral e abdominal, ortopedia e traumatologia, ginecologia e obstetrícia, neurocirurgia, urologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, cirurgia plástica, bucomaxilofacial e torácica; anestesia pediátrica e geriátrica. 7. Analgesia perioperatória e manejo da dor: analgesia em parto normal, dor aguda e dor crônica; princípios do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica (Portaria Conjunta SAES/SAPS/SECTICS nº 1/2024). 8. Sedação em procedimentos diagnósticos e terapêuticos; anestesia ambulatorial e em procedimentos de curta duração. 9. Complicações anestésicas: reações adversas, choque anafilático, hipotermia, hipertermia maligna, hipertensão intraoperatória, falha de bloqueio e eventos respiratórios e cardiovasculares. 10. Urgências e emergências em anestesiologia: parada cardiorrespiratória, reanimação cardiopulmonar, choque e manejo de via aérea; intubação traqueal, ventilação mecânica e suporte avançado de vida. 11. Monitorização anestésica e cuidados intensivos: parâmetros clínicos e instrumentais, controle hemodinâmico, ventilatório e metabólico, reposição volêmica e transfusional. 12. Segurança do paciente e qualidade assistencial: protocolo de cirurgia segura, checklist anestésico, prevenção de eventos adversos, biossegurança e gerenciamento de risco. 13. Recuperação anestésica: cuidados pós-operatórios imediatos, complicações e critérios de alta da sala de recuperação pós-anestésica (SRPA). 14. Ética e legislação profissional na Anestesiologia: Resolução CFM nº 2.174/2017, responsabilidade técnica e parâmetros de segurança em anestesiologia; Resolução CFM nº 2.380/2024 e qualificação da especialidade. 15. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos da Psiquiatria Clínica e da Psicopatologia: história, conceitos, classificação e abordagens diagnósticas. 2. Diagnóstico sindrômico e nosológico em psiquiatria conforme CID11 e DSM5-TR. 3. Exame psiquiátrico e exame do estado mental: estrutura, interpretação e diagnóstico diferencial. 4. Psicopatologia: teoria, clínica e correlação com neurociências e psicodinâmica. 5. Diagnóstico e manejo dos transtornos mentais: transtornos de humor (depressivo e bipolar), transtornos psicóticos (esquizofrenia, esquizoafetivo, esquizofreniforme e psicótico breve), transtornos ansiosos (fobias, pânico, ansiedade generalizada, obsessivocompulsivo e estresse pós-traumático), transtornos alimentares, transtornos dissociativos, transtornos de adaptação e somatoformes. 6. Transtornos de personalidade: diagnóstico, manejo clínico e comorbidades. 7. Transtornos do neurodesenvolvimento: transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). 8. Transtornos neurocognitivos e psiquiatria geriátrica: demências, delirium e transtornos amnésticos. 9. Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas: dependência, abstinência, intoxicações e manejo de comorbidades psiquiátricas. 10. Transtornos psiquiátricos relacionados à gestação e ao puerpério: depressão pós-parto, psicose puerperal e transtornos ansiosos. 11. Transtornos sexuais e de identidade de gênero: disforia de gênero e disfunções sexuais. 12. Transtornos do sono: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. 13. Emergências psiquiátricas: agitação psicomotora, comportamento suicida, automutilação, surtos psicóticos e estados confusionais. 14. Avaliação e manejo do risco de suicídio, autoextermínio e heteroagressividade. 15. Psicofarmacologia clínica: mecanismos de ação, indicações, posologias, efeitos adversos, interações medicamentosas e intoxicações. 16. Terapias combinadas e eletroconvulsoterapia: indicações, contraindicações e aspectos éticos. 17. Psicoterapias e psicologia médica: abordagens psicodinâmicas, cognitivo-comportamentais, interpessoais e familiares. 18. Interconsulta psiquiátrica hospitalar e integração da assistência psiquiátrica com a atenção primária. 19. Psiquiatria forense: perícia médica, responsabilidade penal, capacidade civil e elaboração de laudos e pareceres. 20. Incapacidade total, parcial, temporária e definitiva; capacidade laborativa residual e aspectos médico-legais. 21. Alienação mental: definições, correlações clínicas e

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