DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

legislação aplicável. 22. Políticas públicas de saúde mental: Reforma Psiquiátrica brasileira, Política Nacional de Saúde Mental (PNSM), Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e articulação com a Atenção Primária à Saúde. 23. Abordagem interdisciplinar de pacientes em situação de violência, negligência e vulnerabilidade social. 24. Atenção integral à saúde mental na infância, adolescência, gestação, puerpério e envelhecimento. 25. Legislação em saúde mental: Lei nº 10.216/2001 (direitos das pessoas com transtornos mentais) e Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro autista). 26. Biossegurança e segurança do paciente em saúde mental: protocolos de contenção física e farmacológica segura (RDC ANVISA nº 36/2013). 27. Medicina preventiva e saúde ocupacional com foco em saúde mental. 28. Educação permanente, pesquisa e práticas baseadas em evidências na atenção psicossocial e psiquiátrica. 29. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos da cardiologia clínica e preventiva: fisiopatologia cardiovascular, fatores de risco e estratégias de prevenção primária e secundária. 2. Cardiopatias isquêmicas: angina estável, infarto agudo do miocárdio com e sem supradesnivelamento do segmento ST, síndrome coronariana aguda e manejo no período intra e pós-hospitalar. 3. Hipertensão arterial sistêmica: diagnóstico, estratificação de risco, tratamento clínico, farmacológico e acompanhamento ambulatorial. 4. Insuficiência cardíaca: fisiopatologia, classificação, diagnóstico clínico e ecocardiográfico, tratamento medicamentoso e suporte hemodinâmico; manejo de insuficiência cardíaca aguda e crônica. 5. Valvopatias cardíacas: aórtica, mitral, tricúspide e pulmonar — etiologia, manifestações clínicas, diagnóstico ecocardiográfico e conduta terapêutica. 6. Miocardiopatias: dilatada, hipertrófica, restritiva e periparto — fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. 7. Arritmias cardíacas: classificação, diagnóstico eletrocardiográfico, manejo clínico e farmacológico, indicações de marcapasso e cardiodesfibrilador implantável. 8. Doenças do pericárdio: pericardite, derrame pericárdico e tamponamento cardíaco — diagnóstico e tratamento. 9. Endocardite infecciosa: fatores predisponentes, diagnóstico clínico e ecocardiográfico, antibioticoterapia e prevenção. 10. Cor pulmonale agudo e crônico: fisiopatologia, diagnóstico e conduta terapêutica. 11. Doença reumática: manifestações cardíacas, prevenção secundária e tratamento clínico. 12. Cardiopatias congênitas: cianóticas e acianóticas — diagnóstico clínico, ecocardiográfico e manejo terapêutico. 13. Aneurisma e dissecção aguda de aorta: fisiopatologia, diagnóstico por imagem, estabilização clínica e conduta cirúrgica. 14. Choque cardiogênico e suporte circulatório: diagnóstico, estabilização e manejo intensivo. 15. Avaliação hemodinâmica invasiva e não invasiva: princípios, métodos, interpretação e aplicações clínicas; eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico e cintilografia miocárdica. 16. Cuidados no pós-operatório de cirurgia cardíaca: complicações, monitorização e reabilitação cardiovascular. 17. Atenção à saúde cardiovascular no SUS: protocolos de linhas de cuidado, prevenção de doenças crônicas e integração com redes de urgência e atenção primária. 18. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Avaliação e monitorização do paciente crítico: parâmetros clínicos, hemodinâmicos, respiratórios e metabólicos. 2. Choque: fisiopatologia, classificação, diagnóstico e tratamento com fluidoterapia, drogas vasoativas e suporte avançado. 3. Sepse e choque séptico: diagnóstico precoce, manejo clínico e diretrizes atualizadas (Protocolo Nacional de Sepse – MS/ANVISA, Surviving Sepsis Campaign 2024). 4. Insuficiência respiratória aguda e Síndrome da Angústia Respiratória Aguda (SARA): fisiopatologia, ventilação mecânica invasiva e não invasiva, estratégias de proteção pulmonar e desmame. 5. Síndromes coronarianas agudas, arritmias cardíacas e tromboembolismo pulmonar: diagnóstico e manejo na terapia intensiva. 6. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: diagnóstico, correção e complicações. 7. Insuficiência renal aguda: fisiopatologia, terapias dialíticas contínuas e intermitentes, distúrbios metabólicos e manejo da rabdomiólise. 8. Insuficiência hepática e complicações gastrointestinais agudas: hemorragia digestiva alta e baixa, pancreatite aguda e abdome agudo. 9. Distúrbios neurológicos agudos: coma, hipertensão intracraniana, AVC, crises convulsivas, encefalopatia hipóxico-isquêmica e diagnóstico de morte encefálica (Resolução CFM nº 2.173/2017). 10. Distúrbios endócrinos críticos: crise tireotóxica, insuficiência adrenal aguda, cetoacidose diabética e emergências hiperosmolares. 11. Coagulopatias, coagulação

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 22 de 47

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