DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

Conhecimentos Específicos: 1. Anatomia e fisiologia do sistema nervoso central e periférico. 2. Semiologia neurológica: anamnese, exame físico e avaliação funcional. 3. Doenças cerebrovasculares: isquêmicas e hemorrágicas — diagnóstico clínico e por imagem, tratamento agudo e prevenção secundária, conforme Diretrizes AHA/ASA 2024 e Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RAUE/SUS). 4. Epilepsias e crises convulsivas: classificação, etiopatogenia, manejo do estado de mal epiléptico e terapias farmacológicas e cirúrgicas. 5. Doenças desmielinizantes e inflamatórias: esclerose múltipla, neuromielite óptica e síndromes pós-infecciosas. 6. Doenças neurodegenerativas e demências: Alzheimer, demência vascular, corpos de Lewy, frontotemporal e outras síndromes cognitivas. 7. Doenças do movimento: Parkinson e parkinsonismos, distonias, coreias, tremores, tiques e ataxias. 8. Miopatias, miastenia gravis, polimiosite e outras doenças da junção neuromuscular. 9. Neuropatias periféricas e polineuropatias: diagnósticos diferenciais e manejo clínico. 10. Cefaleias primárias e secundárias: diagnóstico diferencial, tratamento e critérios da ICHD-3. 11. Distúrbios do sono: apneia, insônia, narcolepsia, distúrbios do ritmo circadiano e movimentos periódicos dos membros. 12. Doenças infecciosas e parasitárias do sistema nervoso central: meningites, encefalites, neurocisticercose, toxoplasmose e outras. 13. Tumores do sistema nervoso central: gliomas, meningiomas, metástases e complicações neurológicas do câncer. 14. Hipertensão intracraniana e hidrocefalia: fisiopatologia, diagnóstico e manejo clínico e cirúrgico. 15. Traumatismo cranioencefálico e medular: avaliação inicial, prognóstico e reabilitação. 16. Distúrbios autonômicos e da regulação do sistema nervoso periférico. 17. Neuroimagem, eletroneuromiografia e eletroencefalografia: princípios, indicações e interpretação clínica. 18. Aplicações da telemedicina e teleneurologia na rede pública de saúde. 19. Manejo da dor e reabilitação do paciente neurológico crônico. 20. Prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS). 21. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Embriologia, anatomia e histologia do aparelho visual: órbita e seu conteúdo, pálpebras, conjuntiva, túnicas fibrosa, vascular e nervosa do globo ocular, músculos extrínsecos e aparelho lacrimal. 2. Fisiologia da visão: acomodação, percepção de cores, campo visual e fotorreceptores. 3. Refração e óptica oftálmica: princípios básicos, vícios de refração, prescrição de óculos e lentes de contato. 4. Semiologia oftalmológica: anamnese, biomicroscopia, fundoscopia, tonometria, campimetria e exames complementares. 5. Doenças do segmento anterior: afecções da córnea, conjuntiva, esclera, cristalino, úvea e aparelho lacrimal – diagnóstico clínico, cirúrgico e terapêutico. 6. Doenças do segmento posterior: patologias da retina e vítreo, doenças vasculares retinianas, degenerações maculares, distrofias, descolamentos de retina e complicações vítreorretinianas. 7. Glaucomas: classificação, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico. 8. Repercussões oculares de doenças sistêmicas: diabetes mellitus, hipertensão arterial, doenças autoimunes, infecciosas e neurodegenerativas. 9. Urgências oftalmológicas: trauma ocular, queimaduras químicas e térmicas, corpo estranho, perfuração ocular, oclusões vasculares e infecções agudas. 10. Afecções orbitárias e plásticas oculares: blefaroptose, ectrópio, entrópio, triquíase, orbitopatia distireoidiana, reconstruções palpebrais e obstruções do sistema lacrimal. 11. Estrabismos e ambliopia: fisiopatologia, diagnóstico clínico e ortóptico, tratamento clínico e cirúrgico. 12. Afecções oculares associadas ao HIV e a outras imunodeficiências. 13. Tumores oculares e orbitários: aspectos diagnósticos, tratamento e seguimento. 14. Banco de olhos e transplante de córnea: princípios técnicos, captação, conservação e transplante; aspectos éticos e legais (Portaria GM/MS nº 2.600/2009 e Resolução CFM nº 2.173/2017). 15. Propedêutica e manejo das doenças oculares em recém-nascidos, crianças e idosos. 16. Atenção integral à saúde ocular no SUS: prevenção da cegueira, rastreamento de retinopatia diabética, glaucoma e catarata; inserção na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) e na Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (RASPI). 17. Boas práticas assistenciais, controle de infecções e biossegurança em serviços oftalmológicos (RDC ANVISA nº 15/2012). 18. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 26 de 47

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