DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Conhecimentos Específicos: 1. Anatomia e fisiologia das vias aéreas superiores, seios paranasais, faringe, laringe, ouvido e sistema vestibular. 2. Semiologia e propedêutica otorrinolaringológica: anamnese, exame físico, otoscopia, rinoscopia, nasofibrolaringoscopia e testes auditivos. 3. Diagnóstico clínico e por imagem das doenças do ouvido externo, médio e interno, nariz, seios paranasais, cavidade oral, orofaringe e laringe. 4. Doenças inflamatórias e infecciosas: rinossinusites, otites, faringites, amigdalites e laringites. 5. Doenças obstrutivas das vias aéreas superiores: hipertrofia adenotonsilar, ronco e apneia obstrutiva do sono. 6. Distúrbios da voz e das pregas vocais: nódulos, pólipos, paralisias e lesões funcionais da laringe. 7. Anomalias congênitas do ouvido e das vias aéreas superiores. 8. Doenças ulcerogranulomatosas e autoimunes em otorrinolaringologia. 9. Neuroanatomofisiologia e distúrbios do sistema vestibular: vertigem, labirintopatias periféricas e centrais, doenças otoneurológicas e síndromes vestibulares. 10. Avaliação auditiva básica e avançada: audiometria tonal, vocal, imitanciometria e potenciais evocados auditivos. 11. Deficiências auditivas: classificação, etiologia, diagnóstico e reabilitação auditiva. 12. Abordagem diagnóstica e terapêutica do zumbido: causas metabólicas, otológicas e neurológicas. 13. Paralisia facial periférica: etiologia, diagnóstico e tratamento. 14. Afecções benignas e malignas da cabeça e do pescoço: glândulas salivares, laringe, hipofaringe, cavidade nasal e seios paranasais. 15. Tumores de cabeça e pescoço: diagnóstico precoce, estadiamento, tratamento e integração com a Rede de Atenção à Pessoa com Câncer (Portaria GM/MS nº 874/2013). 16. Traumas faciais e cervicais: avaliação e manejo de urgência em otorrinolaringologia. 17. Doenças do sono: ronco, apneia obstrutiva e distúrbios respiratórios relacionados. 18. Tratamento clínico e cirúrgico em otorrinolaringologia: princípios técnicos, indicações e complicações. 19. Avaliação e acompanhamento de pacientes com necessidades auditivas especiais na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) (Portaria GM/MS nº 793/2012). 20. Biossegurança e prevenção de infecções em procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos otorrinolaringológicos (RDC ANVISA nº 15/2012 e nº 36/2013). 21. Articulação da assistência otorrinolaringológica com os diferentes níveis de atenção e com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. 22. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos da cirurgia pediátrica: particularidades anatômicas, fisiológicas e metabólicas da criança, do lactente e do recém-nascido. 2. Cirurgia neonatal e emergências cirúrgicas neonatais: avaliação, diagnóstico, estabilização e tratamento das principais afecções cirúrgicas do recém-nascido. 3. Cuidados pré, trans e pós-operatórios em cirurgia pediátrica: avaliação clínica, preparo anestésico, manejo da dor, suporte nutricional, equilíbrio hidroeletrolítico, cuidados perioperatórios e prevenção de complicações. 4. Metabolismo cirúrgico e resposta endócrino-metabólica ao trauma em pediatria. 5. Controle de infecção, antibioticoterapia e antibioticoprofilaxia em cirurgia pediátrica. 6. Anomalias congênitas craniofaciais e cervicais: fendas labiopalatinas, torcicolo congênito, massas e tumores cervicais e malformações das vias aéreas. 7. Afecções torácicas e diafragmáticas: hérnias congênitas, malformações pulmonares, cistos, massas e tumores mediastinais e outras afecções cirúrgicas torácicas. 8. Malformações do trato gastrointestinal: atresias e estenoses de esôfago, estômago, duodeno e intestino delgado; duplicações; má rotação intestinal; enterocolite necrosante; doença de Hirschsprung; anomalias anorretais e constipação funcional. 9. Afecções cirúrgicas abdominais: hérnias da parede abdominal, onfalocele, gastrosquise, apendicite, invaginação intestinal, peritonites e abdome agudo. 10. Anomalias congênitas e afecções cirúrgicas do fígado, vias biliares, pâncreas e baço. 11. Afecções urológicas e genitais: malformações do trato urinário superior e inferior, extrofia vesical, hipospádia, epispádia, diferenças do desenvolvimento sexual e suas principais afecções cirúrgicas. 12. Afecções neurológicas com indicação cirúrgica: hidrocefalia, mielomeningocele, malformações do tubo neural e suas complicações e tumores congênitos. 13. Oncologia cirúrgica pediátrica: princípios de diagnóstico e tratamento de tumores sólidos infantis, estadiamento, ressecção, cirurgia conservadora e paliativa. 14. Cirurgia minimamente invasiva em pediatria: princípios, indicações, contraindicações, técnicas e complicações. 15. Trauma pediátrico: abordagem inicial, avaliação e estabilização hemodinâmica, atendimento ao politraumatizado, traumatismo abdominal e torácico, queimaduras e lesões por trauma térmico e cuidados nas emergências cirúrgicas. 16. Diagnóstico pré-natal e planejamento perinatal das malformações congênitas: identificação, avaliação, aconselhamento, encaminhamento e organização da assistência neonatal e cirúrgica. 17. Avaliação, diagnóstico e acompanhamento ambulatorial de afecções cirúrgicas pediátricas; indicação cirúrgica, acompanhamento pós-operatório e prevenção de complicações. 18. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médicopaciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 27 de 47

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