DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

pancreática e neoplasias pancreáticas. 9. Urgências gastrointestinais: hemorragia digestiva alta e baixa, perfurações, obstruções e abdome agudo. 10. Oncologia digestiva: rastreamento, diagnóstico, estadiamento e acompanhamento dos cânceres de esôfago, estômago, cólon, reto, fígado e pâncreas. 11. Endoscopia digestiva alta e colonoscopia: indicações, preparo, sedação, monitorização, achados diagnósticos e terapêuticos, complicações e manejo pós-procedimento. 12. Cuidados e biossegurança em endoscopia: limpeza, desinfecção e rastreabilidade de equipamentos e acessórios. 13. Achados endoscópicos nas doenças sistêmicas e suas implicações diagnósticas. 14. Doenças metabólicas e nutricionais associadas à gastroenterologia. 15. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Hepatologia e da Federação Brasileira de Gastroenterologia. 16. Condutas ambulatoriais e hospitalares nas doenças do aparelho digestivo. 17. Educação em saúde e prevenção de agravos gastrointestinais no âmbito do SUS. 18. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Fisiopatologia, diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2. Febre, sepse, infecções em imunodeprimidos e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde. 3. Doenças bacterianas, virais, fúngicas e parasitárias de relevância clínica e epidemiológica incluindo tuberculose, hanseníase, infecções por micobactérias não tuberculosas, HIV/Aids e doenças oportunistas, hepatites virais agudas e crônicas, meningites de diversas etiologias, pneumonias bacterianas e virais, endocardite infecciosa e doenças exantemáticas. 4. Arboviroses de importância em saúde pública como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. 5. Zoonoses incluindo leptospirose, raiva, rickettsioses, doença de Lyme, toxoplasmose, malária, doença de Chagas, leishmanioses cutânea e visceral e hantavirose. 6. Infecções fúngicas superficiais e sistêmicas. 7. Esquistossomose e outras parasitoses por helmintos e protozoários. 8. Doenças sexualmente transmissíveis e infecções relacionadas ao trato genital e urinário. 9. Imunizações e vigilância de eventos adversos pós-vacinação. 10. Uso racional de antimicrobianos, antivirais e antifúngicos e programas de gestão de antimicrobianos (antimicrobial stewardship). 11. Mecanismos de resistência bacteriana e estratégias de prevenção e controle. 12. Vigilância epidemiológica e sanitária, sistema de agravos de notificação, investigação de surtos e emergências em saúde pública com utilização de sistemas como SINAN, SIM, SIVEP-Gripe, GAL e CIEVS. 13. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde para HIV/Aids, hepatites virais, tuberculose, infecções sexualmente transmissíveis, dengue, influenza e COVID-19. 14. Prevenção e controle de infecções hospitalares, biossegurança, manejo e descarte seguro de materiais biológicos, precauções padrão e medidas de proteção ocupacional. 15. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médicofamília; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Noções gerais de medicina: 1.1. Bioestatística; 1.2. Epidemiologia; 1.3. Doenças infecciosas; 1.4. Sistema imunitário e suas doenças; 1.5. Sistema respiratório e suas doenças; 1.6. Sistema cardiovascular e suas doenças; 1.7. Sistema gênito-urinário e suas doenças; 1.8. Sistema digestivo e suas doenças; 1.9. Sistema endócrino e suas doenças; 1.10. Sistema locomotor e suas doenças; 1.11. Sistema neurológico e suas doenças; 1.12. Órgãos dos sentidos e suas doenças; 1.13. Psiquismo e suas doenças; 1.14. Metabolismo e suas doenças; 1.15. Distúrbios nutricionais; 1.16. Dermatologia; 1.17. Hematologia; 1.18. Genética e noções de doenças hereditárias; 1.19. Doenças ocupacionais. 2. Saúde do trabalhador. 2.1. Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho; 2.2. Noções de fisiologia do trabalho: 2.2.1. Órgãos dos sentidos; 2.2.2 Metabolismo e alimentação; 2.2.3. Sistemas respiratório, cardiovascular e locomotor, entre outros; 2.3. Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho: 2.3.1. Pneumoconioses, asma ocupacional, neoplasias ocupacionais, perda auditiva induzida por ruído, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, hematopatias, LER/DORT, entre outras; 2.4. Psiquiatria ocupacional: Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho, a síndrome de Burnout (CID-11), Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), assédio moral e sexual, riscos psicossociais e o uso de álcool e outras drogas; 2.5. Agentes físicos, riscos à saúde e adoecimentos relacionados; 2.6. Agentes químicos, riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia e adoecimentos relacionados. 2.7. Agentes biológicos, riscos à saúde e adoecimentos relacionados. 2.8. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: 2.8.1 . Conceitos e princípios da

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 32 de 47

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