DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ergonomia; 2.8.2. Carga de trabalho; 2.8.3. Organização do trabalho. 2.8.4. Trabalho sob pressão temporal. 2.8.5. Novas tecnologias, automação, teletrabalho/home office e riscos à saúde, entre outros; 2.9. Trabalho noturno e em turnos: 2.9.1. Riscos à saúde e noções de cronobiologia; 2.10. Acidentes do trabalho: 2.10.1. Definições e prevenção; 2.11. Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas: 2.11.1. Composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT); 2.11.2. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho; 2.11.3. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho e exames ocupacionais; 2.12 . Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT); 2.13. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego; 2.14. Pessoa com Deficiência e legislações relacionadas; 2.15 Princípios da LGPD aplicados à saúde ocupacional; 2.16 Previdência Social; 2.17 Funcionamento, legislação e conduta médico-pericial; 2.18 Reforma da Previdência (EC 103/2019) e impactos nos benefícios por incapacidade e aposentadoria especial; 2.19. eSocial e registro de informações de saúde e segurança do trabalhador; 2.20. Vacinação e imunização em saúde do trabalhador; 2.21. Saúde do trabalhador, sustentabilidade e aspectos de ESG; 2.22. Prevenção em saúde do trabalho. 3. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Neuroanatomia e neurofisiologia aplicadas à prática cirúrgica: crânio, medula, sistema ventricular, vascularização cerebral e medular, sistema nervoso periférico e barreiras hematoencefálicas e liquórica. 2. Semiologia neurológica e interpretação de exames complementares: tomografia, ressonância magnética, angiografia, mielografia, EEG, potenciais evocados e eletroneuromiografia. 3. Neurotrauma cranioencefálico e raquimedular: atendimento inicial, princípios do ATLS, monitorização da pressão intracraniana, evacuação de hematomas, estabilização da coluna e manejo da hipertensão intracraniana. 4. Doenças cerebrovasculares: aneurismas, malformações arteriovenosas (MAVs), angiomas cavernosos, hemorragia subaracnóidea e intracerebral, doença oclusiva e vasoespasmo. 5. Tumores do sistema nervoso central e periférico: gliomas, meningiomas, neurinomas, ependimomas, craniofaringiomas, adenomas hipofisários, hemangioblastomas e metástases — diagnóstico, tratamento cirúrgico, radiocirúrgico e adjuvante. 6. Malformações congênitas e do desenvolvimento: hidrocefalia, craniossinostose, encefalocele, malformações de Chiari e Dandy-Walker, medula ancorada e cistos aracnoides. 7. Neuroinfecções e complicações pós-operatórias: meningites, abscessos, infecções de derivação liquórica e osteomielites cranianas — diagnóstico, antibioticoterapia e controle de infecção hospitalar. 8. Epilepsia e neurocirurgia funcional: princípios de indicação, tratamento cirúrgico da epilepsia, da dor crônica, da espasticidade e dos distúrbios do movimento (Parkinson, tremores e distonias). 9. Cirurgia da coluna e nervos periféricos: hérnia discal, estenose de canal, fraturas vertebrais, tumores espinhais, lesões compressivas e cirurgia do plexo braquial. 10. Cuidados perioperatórios em neurocirurgia: preparo pré-operatório, anestesia neurocirúrgica, controle hemodinâmico, complicações e reabilitação. 11. Diagnóstico de morte encefálica e processo de doação de órgãos (Resolução CFM nº 2.173/2017; Portaria MS nº 2.600/2009). 12. Prevenção, controle e vigilância das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em neurocirurgia e terapia intensiva (RDC ANVISA nº 36/2013, nº 36/2015 e nº 222/2018). 13. Biossegurança no centro cirúrgico e na UTI neurológica. 14. Integração com a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RAUE/SUS) e protocolos clínicos de AVC, HSA, trauma cranioencefálico e medular. 15. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Anatomia, fisiologia, embriologia e anomalias congênitas do sistema geniturinário. 2. Semiologia e exame clínico do paciente urológico: anamnese dirigida, exame físico e avaliação funcional. 3. Exames laboratoriais e de imagem em urologia: ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, endoscopia e urodinâmica. 4. Litíase urinária: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento clínico, cirúrgico e por ondas de choque. 5. Infecções do trato geniturinário: cistite, pielonefrite, prostatite, epididimite e orquite. 6. Infecção sexualmente transmissível (IST) e infecções urogenitais associadas. 7. Tuberculose do aparelho geniturinário: diagnóstico, tratamento e complicações. 8. Patologias obstrutivas e inflamatórias do trato urinário: estenoses, refluxo vesicoureteral e uropatias obstrutivas. 9. Traumatismos

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 33 de 47

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