DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

do sistema geniturinário: lesões renais, ureterais, vesicais, uretrais e genitais. 10. Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário: rim, bexiga, próstata, testículos, pênis e adrenais. 11. Patologias e cirurgias da glândula adrenal: diagnóstico e manejo clínico-cirúrgico. 12. Hiperplasia prostática benigna: epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento medicamentoso e cirúrgico. 13. Incontinência urinária e bexiga neurogênica: fisiopatologia, diagnóstico e terapêutica. 14. Disfunções miccionais e distúrbios do assoalho pélvico masculino. 15. Andrologia: fisiologia reprodutiva masculina, disfunção erétil, ejaculatória e infertilidade masculina. 16. Urgências urológicas: retenção urinária aguda, torção testicular, priapismo, anúria obstrutiva, hematúria maciça e trauma urogenital. 17. Cirurgias urológicas abertas, endoscópicas, laparoscópicas e robóticas: princípios, indicações e complicações. 18. Transplante renal: critérios de elegibilidade, avaliação préoperatória, técnicas cirúrgicas, complicações e acompanhamento do receptor. 19. Princípios de captação e doação de órgãos e tecidos (Portaria GM/MS nº 2.600/2009). 20. Controle de infecções, biossegurança e boas práticas cirúrgicas em ambiente hospitalar (RDC ANVISA nº 15/2012, nº 36/2013 e nº 50/2002). 21. Manejo clínico e cirúrgico de pacientes com comorbidades renais e metabólicas. 22. Urologia em atenção primária e rede de atenção à saúde do homem: promoção da saúde, prevenção de agravos e rastreamento de câncer urológico. 23. Urologia geriátrica: alterações funcionais do trato urinário e condutas terapêuticas em idosos. 24. Urologia pediátrica: malformações congênitas, criptorquidia, refluxo vesicoureteral e infecções urinárias recorrentes. 25. Urologia oncológica: diagnóstico precoce, estadiamento e tratamento multimodal de tumores urológicos. 26. Dor pélvica crônica e distúrbios urológicos funcionais. 27. Proteção de dados pessoais e tratamento de informações de saúde, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 28. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. História da Acupuntura no Brasil e as novas regras vigentes; 2. Fundamentos e Aplicação Clínica das Teorias Básicas da Medicina Chinesa: Princípios do Yin/Yang; Teoria dos Cinco Movimentos; Substâncias Fundamentais/Vitais: Qi, Xue, Jin Ye e Shen; Zang Fu: Sistemas Zang (Yin) e Sistemas Fu (Yang); Jing Luo: Jing Mai (Canais Principais), Jing Jin (Canais Tendinomusculares), Jing Bie (Canais Divergentes), Qi Jing Ba Mai (Vasos Extraordinários), Fu Luo (Áreas Cutâneas) e Luo Mai (Colaterais). Nas Substâncias Fundamentais/Vitais (Morfologia e função da MTC) focar em Classificação, Formação, Circulação, Função, Movimento e Relação entre elas. Na Teoria dos Meridianos e Colaterais: focar nos conceitos, sistemas e aplicação clínica. 3. Etiologia e Patologia na Medicina Tradicional Chinesa (MTC); 4. Métodos propedêuticos na MTC: Inspeção, Audição-Olfação, Anamnese, Palpação e outros pertinentes. 5. Diagnósticos segundo a Medicina Chinesa; 6. Princípios e Regras de Tratamento de Doenças Segundo a Medicina Chinesa (Princípios de Tratamento; métodos de tratamento; técnicas de tratamento; seleção de zonas neurorreativas de acupuntura; tratamento das nosologias mais prevalentes no nosso meio. 7. Princípios para a Prescrição de Regiões de inserção de agulhas (Pontos) 8. Técnicas (Principais aplicações, indicações clínicas e fundamentos técnicos): Auriculoterapia, Eletroacupuntura, Ventosaterapia, Moxaterapia, Fitoterapia e Ervas Chinesas. 9. Correlação entre Medicina Ocidental e Medicina Chinesa 10. Principais sintomas e doenças tratáveis com Acupuntura: correlação clínica entre Medicina Ocidental e Medicina Chinesa, de forma isolada ou associada; Acupuntura segmentar e efeitos não segmentares da Acupuntura. 11. Bases referenciais da Acupuntura Contemporânea; 12. Mecanismos de Ação da Acupuntura: Bases neuroanatômicas e neurofisiológicas da Acupuntura, correlações imunoendócrinas e humorais de sua atuação terapêutica. 13. Acupuntura Aplicada à Dor: epidemiologia, taxonomia da dor; fisiopatologia da dor; classificação da dor; avaliação clínica da dor, síndromes disfuncionais, disfunções músculos esqueléticas, tratamento da dor pelo médico acupunturista. 14. Farmacologia Analgésica no Tratamento da Dor: Opióides, Anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs); Antidepressivos, Anticonvulsivantes, Miorrelaxantes e Anestésicos. 15. Biossegurança Procedimentos de higiene, assepsia, cuidados e descarte de materiais em práticas de Acupuntura. 16. Eletroacupuntura: Princípios, Aplicação, Indicações clínicas e fundamentos técnicos. 17. Exame Físico e Semiologia do Aparelho Locomotor 18. Avaliação de amplitude de movimentos ativos e passivos; 19. Aplicação de testes especiais para avaliação da coluna cervical, torácica, lombossacra/pélvica, ombro, cotovelo, punho/mão, quadril, joelho e tornozelo/pé. 20. Acupuntura e Sistema Nervoso Periférico: exame neurológico dos nervos cranianos, da motricidade (inspeção, palpação, tônus da força muscular e coordenação de movimentos), Reflexos (avaliação de reflexos tendinosos e superficiais para detectar alterações neurológicas), Sensibilidade (Testes de percepção tátil, dolorosa, térmica e proprioceptiva), Coordenação e marcha (equilíbrio, destreza e padrões de caminhada), tratamento das principais patologias. 21. Aplicação da Acupuntura na Ginecologia e Obstetrícia. 22. Aplicação da Acupuntura na Pediatria. 23. Acupuntura e Medicina Baseada em Evidência. 24. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 34 de 47

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