DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Portaria MS nº 158/2016. 12. Imuno-hematologia, tipagem sanguínea, compatibilidade e testes pré-transfusionais. 13. Aféreses terapêuticas incluindo plasmaférese, eritrocitaférese e leucaférese. 14. Terapias celulares e transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH). 15. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde (PCDT/MS) para doenças hematológicas. 16. Integração com a Hemorrede Nacional e o HEMOSC. 17. Biossegurança em Hematologia: controle de infecção, rastreabilidade de amostras e prevenção de eventos adversos. 18. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Semiologia e propedêutica das doenças respiratórias: anamnese, exame físico e interpretação clínica. 2. Sintomas respiratórios principais: tosse, dispneia, hemoptise e dor torácica. 3. Avaliação funcional pulmonar: espirometria, pletismografia, difusão do monóxido de carbono (DLCO) e gasometria arterial. 4. Diagnóstico e manejo das doenças pulmonares obstrutivas: asma, exacerbação asmática aguda, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e bronquiectasias. 5. Doenças pulmonares restritivas: pneumonias intersticiais, fibrose pulmonar idiopática e doenças pulmonares induzidas por drogas e ocupacionais. 6. Pneumonias adquiridas na comunidade, nosocomiais e associadas à ventilação mecânica: diagnóstico, tratamento e prevenção. 7. Tuberculose e micobactérias não tuberculosas: diagnóstico, tratamento, resistência medicamentosa e vigilância epidemiológica. 8. Infecções respiratórias virais: influenza, COVID-19, vírus sincicial respiratório e outras doenças de notificação compulsória. 9. Tromboembolia pulmonar e hipertensão pulmonar: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento clínico e intervencionista. 10. Edema agudo de pulmão e síndrome do desconforto respiratório agudo (SDRA). 11. Insuficiência respiratória aguda e crônica: fisiopatologia, classificação e condutas terapêuticas. 12. Ventilação mecânica invasiva e não invasiva: indicações, parâmetros e desmame. 13. Oxigenoterapia domiciliar e hospitalar: indicações, riscos e monitoramento. 14. Reabilitação pulmonar: objetivos, componentes e evidências de efetividade. 15. Distúrbios respiratórios do sono: apneia obstrutiva, hipoventilação alveolar e síndrome da obesidade-hipoventilação. 16. Doenças pulmonares associadas ao coração: insuficiência ventricular direita, cor pulmonale e repercussões cardiovasculares. 17. Neoplasias pulmonares: diagnóstico, estadiamento, condutas terapêuticas e acompanhamento pós-tratamento. 18. Pneumotórax, hemotórax e trauma torácico: diagnóstico e manejo de urgência. 19. Transplante pulmonar: critérios de indicação, contraindicações, complicações e seguimento clínico. 20. Políticas públicas e programas nacionais de saúde respiratória: vigilância das infecções respiratórias agudas (IRA), controle da tuberculose e integração com a Rede de Atenção às Doenças Crônicas (RADC) e Rede de Urgência e Emergência (RUE). 21. Biossegurança em Pneumologia: prevenção de infecções associadas à assistência, controle de aerossóis, esterilização e descarte de materiais (RDC ANVISA nº 15/2012 e nº 36/2013). 22. Educação em saúde e estratégias de prevenção do tabagismo e doenças pulmonares ocupacionais. 23. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Anatomia, fisiologia e semiologia do sistema musculoesquelético. 2. Diagnóstico clínico, laboratorial e por imagem nas doenças reumatológicas. 3. Laboratório em reumatologia: marcadores inflamatórios, autoanticorpos, provas imunológicas e interpretação de exames. 4. Mecanismos imunológicos e inflamatórios nas doenças autoimunes e autoinflamatórias. 5. Autoimunidade: fisiopatologia, mecanismos de perda de tolerância e implicações clínicas. 6. Reumatismos de partes moles: tendinites, bursites e síndromes miofasciais. 7. Fibromialgia: fisiopatologia, diagnóstico diferencial e manejo multidisciplinar. 8. Enfermidades da coluna vertebral: lombalgia, espondiloartrites e doenças degenerativas. 9. Osteoartrite e doenças degenerativas articulares: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. 10. Osteoporose e osteomalácia: diagnóstico, prevenção e tratamento farmacológico e não farmacológico. 11. Artropatias microcristalinas: gota e condrocalcinose – fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. 12. Artrites infecciosas e reativas: agentes etiológicos, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica. 13. Artrites associadas a doenças sistêmicas: manifestações musculoesqueléticas de doenças autoimunes e metabólicas. 14. Artrite reumatoide: critérios classificatórios, diagnóstico precoce, tratamento farmacológico e manejo de complicações. 15. Espondiloartrites: fisiopatologia, diagnóstico diferencial, manejo clínico e terapêutico. 16. Febre reumática: fisiopatologia, critérios de Jones,

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 37 de 47

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