DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

profilaxia e condutas terapêuticas. 17. Síndrome dos anticorpos antifosfolípides: diagnóstico laboratorial, manifestações clínicas e condutas. 18. Doença do Still do adulto e síndromes autoinflamatórias: fisiopatologia e condutas terapêuticas. 19. Lúpus eritematoso sistêmico: critérios diagnósticos, manifestações sistêmicas, manejo clínico e farmacológico. 20. Esclerose sistêmica: manifestações cutâneas, viscerais e musculoesqueléticas; diagnóstico diferencial e tratamento. 21. Síndrome de Sjögren: manifestações glandulares e extraglandulares, diagnóstico laboratorial e manejo clínico. 22. Doença mista do tecido conjuntivo e sobreposição de síndromes autoimunes. 23. Vasculites sistêmicas: classificação, diagnóstico e manejo clínico. 24. Miopatias inflamatórias idiopáticas: polimiosite, dermatomiosite e miosite por corpos de inclusão. 25. Amiloidose e sarcoidose: manifestações reumatológicas e diagnóstico diferencial. 26. Neoplasias articulares e paraneoplasias reumatológicas. 27. Mecanismos de ação, indicações, efeitos adversos e monitoramento dos medicamentos utilizados em reumatologia, incluindo imunossupressores e agentes biológicos. 28. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde (PCDT/MS) aplicáveis à reumatologia. 29. Segurança no uso de medicamentos imunobiológicos, biossegurança e farmacovigilância (RDC ANVISA nº 406/2020). 30. Avaliação de risco e acompanhamento de eventos adversos relacionados ao tratamento imunossupressor. 31. Reabilitação e fisioterapia nas doenças musculoesqueléticas crônicas. 32. Atuação integrada na Rede de Atenção às Doenças Crônicas (RADC) e na atenção ambulatorial especializada do SUS. 33. Medicina baseada em evidências aplicada à reumatologia e atualização científica contínua. 34. Educação permanente, pesquisa clínica e integração ensino-serviço no cuidado de pacientes com doenças reumatológicas crônicas. 35. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Saúde Coletiva e Medicina Sanitária: conceitos, fundamentos, objetivos e campos de atuação. 2. Processo saúde-doença e seus determinantes e condicionantes: determinantes sociais, econômicos, ambientais, culturais e comportamentais da saúde. 3. História das políticas de saúde no Brasil: Reforma Sanitária Brasileira, construção e organização do Sistema Único de Saúde. 4. Modelos de atenção à saúde: modelo biomédico, Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde, Saúde da Família, Vigilância à Saúde, Em Defesa da Vida e Cidades Saudáveis. 5. Educação em saúde, educação popular em saúde e intersetorialidade: conceitos, métodos e aplicação na promoção da saúde. 6. Epidemiologia: fundamentos, epidemiologia descritiva e analítica, medidas de frequência e associação, indicadores epidemiológicos, distribuição dos agravos segundo pessoa, tempo e lugar e análise da situação de saúde. 7. Estudos epidemiológicos: estudos transversais, ecológicos, caso-controle, coorte, ensaios clínicos e estudos de intervenção; aplicações, vantagens e limitações. 8. Investigação epidemiológica: investigação de surtos e epidemias, identificação de casos, definição de caso, busca ativa, coleta e análise de dados, medidas de controle e encerramento da investigação. 9. Vigilância em Saúde: fundamentos, organização, componentes e ações nos diferentes níveis de gestão. 10. Vigilância epidemiológica: notificação, investigação, monitoramento, controle e prevenção de doenças, agravos e eventos de interesse em saúde pública. 11. Vigilância sanitária: conceitos, atribuições, fiscalização, controle de produtos, serviços e ambientes de interesse à saúde. 12. Vigilância em Saúde Ambiental: fatores ambientais relacionados à saúde, exposição a riscos ambientais, qualidade da água, ar e solo, desastres e emergências ambientais e monitoramento de riscos. 13. Vigilância em Saúde do Trabalhador: processos e ambientes de trabalho, riscos ocupacionais, doenças e agravos relacionados ao trabalho, investigação, prevenção e promoção da saúde. 14. Doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis: prevenção, controle, monitoramento e estratégias de intervenção em saúde pública. 15. Programa Nacional de Imunizações: princípios, organização, calendário vacinal, vacinação em situações especiais, campanhas, vigilância de eventos adversos e monitoramento das coberturas vacinais. 16. Sistemas de Informação em Saúde: SIM, SINAN, SINASC, SIH/SUS, SIA/SUS, e-SUS APS e outros sistemas de informação de interesse à saúde pública; características, finalidade, qualidade dos dados e utilização na gestão e vigilância em saúde. 17. Indicadores de saúde: construção, interpretação e utilização de indicadores demográficos, epidemiológicos, sociais e de serviços de saúde. 18. Planejamento em saúde: análise da situação de saúde, definição de prioridades, planejamento ascendente, programação, monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde. 19. Gestão em saúde: organização dos serviços, processos de trabalho, gestão de recursos, contratos, convênios, fiscalização e avaliação de serviços de saúde. 20. Financiamento do SUS: princípios, fontes e aplicação dos recursos nas três esferas de governo; Emenda Constitucional nº 29/2000 e Lei Complementar nº 141/2012. 21. Regulação, controle e avaliação em saúde: regulação do acesso, contratualização, controle da produção, avaliação de serviços e Sistema Nacional de Auditoria. 22. Gestão do trabalho e educação na saúde: organização do trabalho, educação permanente em saúde, desenvolvimento profissional e trabalho em equipe. 23. Avaliação em saúde: conceitos, tipos de avaliação, indicadores, parâmetros, monitoramento de resultados, qualidade e efetividade das ações e serviços de saúde. 24. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos: estratégias individuais, coletivas e intersetoriais e políticas de promoção da saúde. 25. Saúde ambiental e saneamento: abastecimento de água, qualidade da água para consumo humano, doenças relacionadas à água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem, manejo de águas pluviais e riscos à saúde relacionados ao saneamento. 26. Resíduos sólidos: gerenciamento, riscos à saúde, legislação e normas técnicas

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 38 de 47

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