DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

aplicáveis. 27. Saúde e ambiente: poluição atmosférica, contaminação do solo e da água, exposição a agentes químicos, físicos e biológicos e efeitos sobre a saúde humana. 28. Direito Sanitário: fundamentos, princípios, organização e atuação do Estado na proteção e promoção da saúde. 29. Políticas de saúde e organização dos serviços: promoção, prevenção, vigilância, assistência e articulação intersetorial. 30. Comunicação de risco e comunicação em saúde: informação à população, educação em saúde, enfrentamento de emergências e disseminação de informações de interesse sanitário. 31. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Assistência imediata ao recém-nascido na sala de parto: reanimação neonatal segundo diretrizes ILCOR/AHA 2023, controle térmico, clampeamento oportuno do cordão umbilical e contato pele a pele. 2. Atenção ao recém-nascido sadio e ao recém-nascido de risco em alojamento conjunto e unidade neonatal. 3. Cuidados ao recém-nascido pré-termo, de baixo peso e pequeno para a idade gestacional. 4. Distúrbios respiratórios neonatais: síndrome da angústia respiratória, taquipneia transitória, displasia broncopulmonar e hipertensão pulmonar persistente. 5. Distúrbios metabólicos e hidroeletrolíticos: hipoglicemia, hipocalcemia, distúrbios do sódio, potássio e acidobásicos. 6. Icterícia neonatal: fisiológica, patológica, hemolítica e colestática — diagnóstico e tratamento. 7. Infecções neonatais precoces e tardias: sepse, onfalite, meningite, pneumonia e infecção hospitalar. 8. Asfixia perinatal e encefalopatia hipóxicoisquêmica: diagnóstico, manejo e hipotermia terapêutica. 9. Malformações congênitas e defeitos do fechamento do tubo neural. 10. Triagens neonatais: metabólica, auditiva, oftalmológica, cardiológica e de doenças genéticas raras — legislação vigente e protocolos do SUS. 11. Nutrição e aleitamento materno: aleitamento exclusivo, alimentação do prétermo, nutrição parenteral e enteral. 12. Atenção humanizada ao recém-nascido: Método Canguru (Portaria GM/MS nº 1.683/2007) e acompanhamento pós-alta. 13. Cuidados intensivos e ventilação neonatal: CPAP, ventilação mecânica e oxigenoterapia. 14. Distúrbios hematológicos: anemia, policitemia e distúrbios da coagulação. 15. Prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em unidades neonatais (RDC ANVISA nº 36/2013, nº 36/2015 e nº 222/2018). 16. Biossegurança na atenção neonatal. 17. Políticas públicas e redes de atenção: Rede Allyne (Portaria GM/MS nº 1.198/2024) e Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). 18. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos da Endoscopia Digestiva: preparo da sala e dos equipamentos, preparo do paciente, indicações e contraindicações dos procedimentos, avaliação de risco, sedação, analgesia e monitorização. 2. Equipamentos e acessórios em Endoscopia Digestiva: princípios de funcionamento, utilização, manutenção, acessórios e tecnologias de imagem. 3. Biossegurança em Endoscopia Digestiva: limpeza, desinfecção e processamento de endoscópios e acessórios, prevenção e controle de infecções e segurança da equipe. 4. Esôfago: esofagites, doença do refluxo gastroesofágico, hérnia hiatal, divertículo de Zenker, megaesôfago, corpos estranhos, estenoses benignas, esôfago de Barrett, varizes esofagogástricas, lesões pré-malignas e tumores; diagnóstico, vigilância e tratamento endoscópico. 5. Estômago e duodeno: gastrites, duodenites, úlcera péptica, infecção por Helicobacter pylori, tumores gástricos, linfoma MALT, lesões pré-malignas, gastropatia hipertensiva portal, estômago operado, corpos estranhos e outras afecções; diagnóstico, vigilância e tratamento endoscópico. 6. Intestino delgado: métodos endoscópicos aplicados ao diagnóstico e tratamento das doenças do intestino delgado, incluindo enteroscopia e cápsula endoscópica. 7. Cólon e reto: pólipos e poliposes, lesões elevadas e planas, doenças inflamatórias intestinais, doença diverticular, colites, colopatia isquêmica, tumores colorretais, corpos estranhos e outras afecções; rastreamento e vigilância do câncer colorretal. 8. Endoscopia digestiva na urgência: indicações e particularidades da endoscopia em situações de emergência, incluindo hemorragia digestiva, corpos estranhos, obstruções e outras condições agudas. 9. Hemorragia digestiva alta e baixa: etiologia, diagnóstico endoscópico, estratificação, técnicas de hemostasia, tratamento e prevenção de ressangramento. 10. Vias biliares e pâncreas: coledocolitíase, pancreatite aguda e crônica, tumores de papila, pâncreas e vias biliares, estenoses e outras afecções; diagnóstico e tratamento endoscópico. 11. Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica: indicações, contraindicações, preparo, cateterismo, pré-corte, papilotomia/esfincterotomia, extração de cálculos, dilatação, drenagem, colocação de próteses e complicações. 12.

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 39 de 47

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