DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Embriologia e anatomia aplicada ao complexo craniofacial pediátrico: orelha externa, média e interna, tuba auditiva, cavidade nasal, seios paranasais, cavidade oral, faringe, laringe, pescoço e base do crânio. 2. Fisiologia e avaliação das funções auditiva, vestibular, nasal, olfatória, respiratória, da deglutição, da voz e da fala na infância. 3. Avaliação otorrinolaringológica pediátrica: anamnese, exame físico, otoscopia, rinoscopia, avaliação da cavidade oral e orofaringe, laringoscopia, endoscopia e exames complementares. 4. Afecções da orelha externa e média: otite externa, otite média aguda, otite média com efusão, otite média crônica, colesteatoma, disfunções da tuba auditiva e complicações das otites. 5. Afecções da orelha interna e do sistema vestibular: malformações, perdas auditivas neurossensoriais, vertigem, tontura, distúrbios do equilíbrio e alterações vestibulares na infância. 6. Perda auditiva na infância: causas congênitas e adquiridas, triagem auditiva neonatal, investigação diagnóstica, classificação, acompanhamento, prevenção e reabilitação. 7. Métodos diagnósticos audiológicos e otoneurológicos: audiometria, imitanciometria, emissões otoacústicas, potenciais evocados auditivos, avaliação vestibular e outros métodos aplicáveis à população pediátrica. 8. Afecções nasais e dos seios paranasais: rinite alérgica e infecciosa, hipertrofia de cornetos, alterações estruturais, rinossinusite aguda e crônica, complicações orbitárias e intracranianas. 9. Afecções da cavidade oral, faringe e anel linfático de Waldeyer: adenoidite, hipertrofia adenoamigdaliana, amigdalites, faringites, abscessos peritonsilares e retrofaríngeos e outras infecções profundas do pescoço. 10. Afecções da laringe e das vias aéreas superiores: laringites, laringotraqueítes, laringomalácia, traqueomalácia, estenoses, paralisias de pregas vocais, alterações congênitas e adquiridas da laringe. 11. Obstrução das vias aéreas superiores e emergências otorrinolaringológicas pediátricas: reconhecimento, diagnóstico e manejo de obstrução, corpo estranho, epistaxe, infecções profundas, insuficiência respiratória e outras situações de emergência. 12. Apneia obstrutiva do sono na infância: fatores de risco, fisiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico, polissonografia, tratamento clínico e cirúrgico e acompanhamento. 13. Distúrbios da deglutição, voz e fala relacionados às afecções otorrinolaringológicas pediátricas: avaliação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento multiprofissional. 14. Paralisia facial na infância: etiologias, avaliação clínica, diagnóstico diferencial, tratamento e acompanhamento. 15. Malformações congênitas otorrinolaringológicas: malformações da orelha externa, média e interna, alterações craniofaciais, fissuras labiopalatinas, malformações nasais, laríngeas, traqueais e cervicais. 16. Tumores benignos e malignos de cabeça e pescoço na infância: principais tipos, manifestações clínicas, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento e acompanhamento. 17. Métodos de imagem aplicados à Otorrinolaringologia Pediátrica: radiografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e outros métodos de imagem, conforme indicação clínica. 18. Técnicas e procedimentos cirúrgicos em Otorrinolaringologia Pediátrica: timpanotomia com inserção de tubos de ventilação, timpanoplastia, mastoidectomia, adenoidectomia, amigdalectomia, traqueostomia, procedimentos nasais e cirurgia endoscópica nasossinusal. 19. Procedimentos cirúrgicos e manejo das obstruções das vias aéreas superiores na infância, incluindo tratamento de laringomalácia, estenoses, malformações e corpos estranhos. 20. Reabilitação auditiva: aparelhos de amplificação sonora individual, implante coclear, dispositivos de condução óssea e outras tecnologias assistivas, indicações e acompanhamento. 21. Complicações das doenças e dos procedimentos otorrinolaringológicos: complicações infecciosas, hemorrágicas, anestésicas, respiratórias, auditivas e pós-operatórias; prevenção, reconhecimento e manejo. 22. Atenção otorrinolaringológica à criança e ao adolescente: acompanhamento ambulatorial, critérios de encaminhamento, integração entre atenção primária e atenção especializada e continuidade do cuidado. 23. Prevenção e promoção da saúde otorrinolaringológica na infância: prevenção da perda auditiva, exposição a ruídos, vacinação e prevenção de infecções, saúde vocal, acompanhamento do desenvolvimento da audição e da linguagem e identificação precoce de alterações. 24. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Avaliação clínica em Pneumologia Pediátrica: anamnese, exame físico, avaliação do crescimento e desenvolvimento, identificação de fatores de risco, sinais de gravidade e avaliação da função respiratória. 2. Métodos diagnósticos em Pneumologia Pediátrica: radiografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e outros métodos de imagem; exames microbiológicos, imunológicos e laboratoriais aplicados às doenças respiratórias. 3. Avaliação funcional respiratória: espirometria, curvas fluxo-volume, volumes e capacidades pulmonares, difusão pulmonar, testes de broncoprovocação, avaliação da oxigenação e interpretação dos resultados na população pediátrica. 4. Endoscopia respiratória pediátrica: broncoscopia, indicações, contraindicações, preparo, técnicas diagnósticas e terapêuticas, coleta de amostras e complicações. 5. Doenças respiratórias infecciosas na

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 43 de 47

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