DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

infância: infecções de vias aéreas inferiores, bronquiolite viral aguda, pneumonias virais, bacterianas e atípicas, complicações infecciosas, derrame parapneumônico, empiema e abscesso pulmonar. 6. Tuberculose e micobacterioses na infância: epidemiologia, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, prevenção e acompanhamento. 7. Doenças respiratórias fúngicas e parasitárias na infância: principais agentes, manifestações pulmonares, diagnóstico, tratamento e prevenção. 8. Asma na infância: fisiopatologia, classificação, diagnóstico, diagnóstico diferencial, avaliação do controle e da gravidade, tratamento, manejo das exacerbações, acompanhamento e prevenção. 9. Sibilância recorrente e doenças obstrutivas das vias aéreas na infância: lactente sibilante, bronquiolite recorrente, hiperresponsividade brônquica, diagnóstico diferencial e manejo. 10. Fibrose cística: fisiopatologia, manifestações respiratórias, diagnóstico, tratamento, prevenção e manejo das exacerbações, complicações e reabilitação pulmonar. 11. Discinesia ciliar primária e outras doenças do transporte mucociliar: fisiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico, tratamento e acompanhamento. 12. Bronquiectasias na infância: etiologia, fisiopatologia, investigação, tratamento, prevenção das exacerbações e acompanhamento. 13. Doenças pulmonares intersticiais e outras doenças pulmonares difusas da infância: classificação, investigação diagnóstica, manifestações clínicas, tratamento e acompanhamento. 14. Doenças respiratórias associadas a doenças sistêmicas, imunodeficiências, doenças neuromusculares, doenças do tecido conjuntivo, hemoglobinopatias e outras condições pediátricas. 15. Doenças respiratórias do período neonatal: síndrome do desconforto respiratório, displasia broncopulmonar, hipertensão pulmonar persistente do recém-nascido, infecções congênitas, aspiração, prematuridade e outras afecções respiratórias neonatais. 16. Malformações congênitas do sistema respiratório: malformações pulmonares, traqueobrônquicas, diafragmáticas e das vias aéreas; diagnóstico, acompanhamento e indicação de tratamento. 17. Aspiração e doenças respiratórias relacionadas à deglutição: aspiração de alimentos e secreções, pneumonias aspirativas, refluxo gastroesofágico, avaliação da deglutição, investigação e manejo. 18. Hipertensão pulmonar na infância: classificação, fisiopatologia, diagnóstico, investigação etiológica, tratamento e acompanhamento. 19. Distúrbios respiratórios do sono na infância: apneia obstrutiva e central, hipoventilação relacionada ao sono, polissonografia, diagnóstico, tratamento clínico e ventilatório e acompanhamento. 20. Insuficiência respiratória aguda e crônica: fisiopatologia, avaliação da gravidade, oxigenoterapia, ventilação não invasiva e invasiva, suporte respiratório, desmame ventilatório e acompanhamento. 21. Doenças respiratórias crônicas e insuficiência respiratória: oxigenoterapia domiciliar, ventilação domiciliar, cuidados de longa duração, reabilitação pulmonar e suporte nutricional. 22. Urgências e emergências em Pneumologia Pediátrica: obstrução das vias aéreas, aspiração de corpo estranho, crise asmática grave, insuficiência respiratória, pneumotórax, hemoptise, edema pulmonar e outras emergências respiratórias. 23. Terapêutica em Pneumologia Pediátrica: broncodilatadores, corticosteroides, antimicrobianos, antileucotrienos, moduladores de CFTR, mucolíticos e outras terapias específicas; vias de administração, inaloterapia, dispositivos inalatórios, efeitos adversos e monitoramento. 24. Prevenção e promoção da saúde respiratória na infância: imunização, prevenção de infecções respiratórias, controle de exposição à fumaça do tabaco e outros poluentes, prevenção da exposição ocupacional e ambiental, educação do paciente e da família. 25. Complicações e acompanhamento das doenças respiratórias pediátricas: exacerbações, insuficiência respiratória, infecções recorrentes, alterações do crescimento e desenvolvimento, efeitos adversos do tratamento, adesão terapêutica e seguimento longitudinal. 26. Ética médica, bioética, responsabilidade profissional e segurança do paciente: princípios fundamentais do exercício da Medicina; direitos e deveres do médico; relação médico-paciente e médico-família; autonomia, consentimento livre e esclarecido e tomada de decisão compartilhada; sigilo e confidencialidade; prontuário e documentação médica; responsabilidade profissional, imperícia, imprudência e negligência; comunicação segura e efetiva; prevenção de eventos adversos e gerenciamento de riscos; identificação do paciente e segurança na assistência; cultura de segurança; humanização e cuidado centrado na pessoa; atuação multiprofissional e interdisciplinar; conflitos éticos e tomada de decisão em situações complexas; cuidados no fim da vida e cuidados paliativos; ética em ensino e pesquisa; publicidade médica e conflitos de interesse; Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis ao exercício profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Princípios físicos da ultrassonografia: formação da imagem, modos de varredura, doppler, contrastes, artefatos e parâmetros técnicos de qualidade. 2. Anatomia seccional e fisiopatologia correlacionadas aos métodos de imagem. 3. Técnicas e protocolos de aquisição de imagens: posicionamento, planos de corte, padronização e registro digital. 4. Diagnóstico ultrassonográfico dos principais órgãos e sistemas: sistema nervoso central, tórax, abdome, sistema geniturinário, musculoesquelético, cardiovascular, reprodutor e mamas. 5. Ultrassonografia abdominal: fígado, vias biliares, vesícula biliar, pâncreas, baço e trato gastrointestinal – normalidade e patologias. 6. Ultrassonografia do trato urinário e geniturinário: rins, ureteres, bexiga, próstata, útero e ovários – avaliação morfológica e funcional. 7. Ultrassonografia mamária: anatomia, variações benignas, lesões suspeitas, BI-RADS e correlação com outros métodos de imagem. 8. Ultrassonografia musculoesquelética: avaliação de músculos, tendões, ligamentos, bursas e articulações. 9. Ultrassonografia vascular: doppler arterial e venoso, tromboses, insuficiências e fluxos hemodinâmicos. 10. Ultrassonografia do sistema endócrino: tireoide, paratireoides, adrenais e glândulas salivares. 11. Aplicações da ultrassonografia em urgências clínicas e trauma (POCUS – Point of Care Ultrasound): protocolos FAST, E-FAST, choque, abdome agudo e tamponamento cardíaco. 12. Aplicações da ultrassonografia em obstetrícia, pediatria e avaliação fetal. 13. Diagnóstico ultrassonográfico de massas, coleções, abscessos e diferenciação entre lesões sólidas e císticas. 14. Boas práticas em radiodiagnóstico e proteção radiológica, conforme RDC ANVISA nº 330/2019 e RDC nº 611/2022. 15. Biossegurança e controle de infecção em serviços de imagem: higienização de transdutores, uso de EPIs e precauções padrão. 16. Rastreabilidade, controle de qualidade e manutenção preventiva de equipamentos de ultrassonografia. 17. Aplicação da ultrassonografia na Rede de Atenção à Saúde do SUS, especialmente na Rede Allyne

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 44 de 47

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