DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

Conhecimentos Específicos: 1. Psicologia da Saúde e Saúde Coletiva: determinantes sociais do processo saúdedoença, promoção da saúde, prevenção de agravos e vigilância em saúde mental. 2. Políticas Públicas de Saúde: Redes de Atenção à Saúde (RAPS, Rede Allyne, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, PNH, PNPS e PNEPS). 3. Atuação multiprofissional e intersetorial: acolhimento, escuta qualificada, vínculo, matriciamento, projeto terapêutico singular (PTS) e trabalho em equipe. 4. Psicoterapia individual, grupal e familiar: abordagens teóricas (psicanalítica, comportamental, cognitivocomportamental, fenomenológico-existencial, humanista, analítica e psicodrama). 5. Psicologia do Desenvolvimento Humano: infância, adolescência, idade adulta e envelhecimento. 6. Psicologia da Personalidade: teorias e aplicações clínicas e institucionais. 7. Psicologia Social e Comunitária: relações interpessoais, identidade, exclusão, autonomia e protagonismo do indivíduo e da coletividade. 8. Psicologia Educacional e Escolar: processos de ensino e aprendizagem, dificuldades e transtornos de aprendizagem, teorias de Piaget, Vygotsky e Skinner, inclusão e educação especial. 9. Saúde Mental e Trabalho: políticas e práticas de cuidado ao trabalhador; fatores psicossociais, LER/DORT, estresse ocupacional, burnout e estratégias de promoção da saúde do trabalhador. 10. Psicopatologia: fundamentos, principais transtornos conforme DSM-5-TR e CID-11, e suas implicações psicossociais e funcionais. 11. Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica: fundamentos da medida psicológica, técnicas de entrevista, observação, aplicação de testes e elaboração de relatórios, laudos, pareceres e declarações, conforme Resoluções do CFP. 12. Avaliação e intervenção em situações de crise, luto, ideação suicida, violência e desastres. 13. Psicologia Jurídica e Políticas de Proteção Social: atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, violências e violação de direitos; notificação e articulação com o Sistema de Garantia de Direitos e redes intersetoriais (VIVA/SINAN). 14. Psicologia da Saúde e Humanização: comunicação terapêutica, empatia, escuta ativa e fortalecimento de vínculos. 15. Gestão do cuidado psicológico e planejamento de ações psicossociais em serviços de saúde. 16. Educação Permanente em Saúde e supervisão de práticas psicológicas. 17. Avaliação de riscos psicossociais e intervenções organizacionais. 18. Práticas baseadas em evidências e uso de indicadores em Psicologia da Saúde. 19. Ética, bioética, sigilo profissional e responsabilidade técnica do psicólogo. 20. Psicologia e Saúde Digital: teleatendimento, prontuário eletrônico e resoluções do CFP sobre práticas mediadas por tecnologias. 21. Princípios e diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente instituído pela Portaria MS nº 529/2013. Protocolos básicos de segurança assistencial que abrangem identificação do paciente, higiene das mãos, uso seguro de medicamentos, cirurgia segura, prevenção de quedas e de úlceras por pressão. Cultura de segurança e responsabilidades do profissional de saúde conforme RDC ANVISA nº 36/2013.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos e campos de atuação da Terapia Ocupacional na Saúde Coletiva. 2. Atuação interdisciplinar e multiprofissional nas redes de atenção: Atenção Primária, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção à Mulher (Rede Allyne), Atenção Domiciliar e Hospitalar. 3. Processos de enfrentamento da condição de adoecimento, hospitalização e reintegração à vida cotidiana. 4. Processos e instrumentos de avaliação em Terapia Ocupacional: ocupações, contextos, habilidades, padrões de desempenho e papéis sócio ocupacionais. 5. Promoção da autonomia, funcionalidade e participação social em diferentes ciclos de vida. 6. Desenvolvimento humano e desenvolvimento neuropsicomotor de bebês e crianças. 7. Determinantes sociais da saúde, acessibilidade, adaptação ambiental e reabilitação integral. 8. Métodos e técnicas de Terapia Ocupacional em contextos hospitalares, de reabilitação e cuidados paliativos. 9. Terapia Ocupacional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial: cuidado, reabilitação e inclusão social. 10. Manejo de dor, fadiga, sintomas desconfortáveis, perda e luto. 11. Atividades de vida diária (AVDs) e atividades instrumentais de vida diária (AIVDs): adaptação e conservação de energia no contexto hospitalar e domiciliar. 12. Tecnologia assistiva, órteses, adaptações e recursos de comunicação alternativa e suplementar. 13. Ambiência, humanização e criação de espaços terapêuticos e lúdicos (brinquedotecas, oficinas, grupos) – legislação aplicável. 14. Terapia Ocupacional e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). 15. Educação em saúde, planejamento participativo e educação permanente em saúde. 16. Gestão, planejamento e políticas públicas em Terapia Ocupacional. 17. Aspectos psicossociais e espirituais nos cuidados ao paciente hospitalizado. 18. Ética, bioética, deontologia e legislação profissional (Resoluções COFFITO aplicáveis). 19. Princípios e diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente instituído pela Portaria MS nº 529/2013. Protocolos básicos de segurança assistencial que abrangem identificação do paciente, higiene das mãos, uso seguro de medicamentos, cirurgia segura, prevenção de quedas e de úlceras por pressão. Cultura de segurança e responsabilidades do profissional de saúde conforme RDC ANVISA nº 36/2013.

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 47 de 47

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