DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

neurológicas e do neurodesenvolvimento. 13. Musicoterapia em Oncologia: cuidados ao paciente oncológico, manejo de sintomas e efeitos relacionados ao tratamento, aspectos emocionais e psicossociais, qualidade de vida e cuidados paliativos. 14. Musicoterapia em doenças neurológicas e reabilitação: aplicações em alterações motoras, cognitivas, comunicativas e comportamentais, reabilitação e promoção da funcionalidade. 15. Musicoterapia em outras áreas da saúde: aplicações em pediatria, geriatria, reabilitação, cuidados paliativos, dor, hospitalização, atenção psicossocial e demais contextos clínicos. 16. Musicoterapia em diferentes ciclos de vida: infância, adolescência, vida adulta e envelhecimento; particularidades das intervenções e necessidades terapêuticas. 17. Musicoterapia e humanização da assistência à saúde: acolhimento, vínculo, autonomia, individualidade, participação do paciente e família e cuidado centrado na pessoa. 18. Musicoterapia em contexto hospitalar e ambulatorial: organização do atendimento, trabalho em equipe multiprofissional, articulação com os demais profissionais e continuidade do cuidado. 19. Musicoterapia e práticas integrativas e complementares em saúde: fundamentos, inserção no SUS e articulação com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. 20. Ética, bioética e responsabilidade profissional em Musicoterapia: direitos do paciente, sigilo e confidencialidade, consentimento, limites da atuação profissional, relação com pacientes, familiares e equipe multiprofissional e normas aplicáveis ao exercício profissional. 21. Pesquisa e evidências em Musicoterapia: fundamentos da prática baseada em evidências, avaliação de resultados, produção científica e utilização crítica de evidências na prática profissional.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos legais e políticas públicas de saúde Lei nº 9.782/1999 (ANVISA). 2. Normas do exercício profissional do nutricionista: Lei nº 6.583/1978, Decreto nº 84.444/1980 e Resoluções CFN nº 788, 789 e 790/2024. 3. Fundamentos da nutrição hospitalar. Organização e estrutura do serviço de nutrição e dietética em instituições de saúde. Planejamento, prescrição, implementação e monitoramento da terapia nutricional enteral e parenteral. Avaliação e triagem nutricional hospitalar. Intervenções nutricionais em pacientes clínicos e cirúrgicos. Gestão de equipes e recursos materiais. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Organização da atenção nutricional na rede de atenção à saúde. Estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças relacionadas à alimentação e nutrição. Segurança alimentar e nutricional no âmbito das políticas públicas. 4. Vigilância alimentar e nutricional: conceito, finalidades e funcionamento do SISVAN. Indicadores de estado nutricional e seu uso no planejamento das ações de saúde. Atenção nutricional a grupos populacionais prioritários, como crianças, gestantes, idosos e portadores de doenças crônicas. 5. Programas e ações relacionados à alimentação e nutrição: Programa Nacional de Suplementação de Ferro, Programa de Suplementação de Vitamina A, Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável (ENPACS), Programa Saúde na Escola (PSE), Programa Bolsa Família, entre outros. Princípios de tecnologia e processamento de alimentos. Processos e métodos de conservação, armazenamento e transporte de alimentos. Controle de qualidade em todas as etapas da cadeia produtiva. Monitoramento de temperatura, prazos de validade e condições higiênico-sanitárias. Legislação e normas sobre rotulagem nutricional, rastreabilidade e segurança alimentar. Identificação e controle de perigos físicos, químicos e biológicos nos alimentos. Boas práticas de fabricação e manipulação (BPF e POP). Fundamentos de microbiologia e físico-química de alimentos. Técnicas laboratoriais básicas aplicadas à análise de alimentos para avaliação da qualidade, estabilidade e inocuidade. Aplicação dos princípios de controle de qualidade segundo as normas da ANVISA, do MAPA.

Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos da Pedagogia Hospitalar e da atuação pedagógica em serviços de saúde e de reabilitação. 2. Desenvolvimento humano e processos de aprendizagem: aspectos cognitivos, socioemocionais, motores e comunicativos na infância e adolescência. 3. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem: Piaget, Vygotsky e outras abordagens aplicadas à prática pedagógica. 4. Processos de aprendizagem e desenvolvimento em crianças e adolescentes hospitalizados ou em acompanhamento em serviços de reabilitação. 5. Transtornos específicos de aprendizagem e transtornos do desenvolvimento: características, repercussões educacionais, identificação e estratégias pedagógicas. 6. Avaliação pedagógica: identificação de necessidades educacionais, dificuldades de aprendizagem, potencialidades e acompanhamento da evolução. 7. Planejamento pedagógico em contexto hospitalar e de reabilitação: objetivos, metodologias, estratégias, recursos e avaliação. 8. Adaptação curricular e flexibilização de atividades, materiais e recursos pedagógicos de acordo com as condições clínicas, funcionais e educacionais do aluno. 9. Alfabetização e letramento em diferentes contextos de aprendizagem, considerando as necessidades específicas do aluno. 10. Práticas pedagógicas para o desenvolvimento das competências cognitivas, socioemocionais, comunicativas e funcionais. 11. Ludicidade, jogos, brincadeiras e recursos pedagógicos no atendimento educacional hospitalar. 12. Educação inclusiva, acessibilidade e atendimento educacional especializado aplicados ao contexto hospitalar e de reabilitação. 13. Continuidade do processo educacional durante a hospitalização, tratamento e reabilitação: articulação com a escola de origem e estratégias de transição e reinserção escolar. 14. Relação entre pedagogo, família, escola e equipe multiprofissional de saúde e reabilitação. 15. Comunicação e estratégias de interação com crianças e adolescentes em diferentes condições de desenvolvimento e aprendizagem. 16. Aspectos pedagógicos relacionados às deficiências física, intelectual, sensorial e múltipla e aos transtornos do neurodesenvolvimento. 17. Recursos de tecnologia assistiva e recursos pedagógicos acessíveis aplicados à aprendizagem e à participação educacional. 18. Planejamento, registro e documentação do atendimento pedagógico em hospitais e serviços de reabilitação. 19. Humanização, acolhimento, autonomia, participação e respeito às singularidades da criança e do adolescente no contexto de saúde. 20. Ética, bioética, direitos da criança e do adolescente, sigilo profissional, trabalho multiprofissional e responsabilidade profissional do pedagogo.

___________________ Anexo II - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 46 de 47

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