DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.738
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 457 | Superior | Médico II – Pneumologia | ||
|---|---|---|---|---|
| 458 | Médico II – Reumatologia | |||
| 459 | Superior | Médico II – Medicina Sanitária |
||
| 460 | Superior | Médico III – Neonatologia | ||
| 461 | Superior | Médico III – Endoscopia Digestiva |
Curso Superior | |
| 462 | Superior | Médico III – Cardiopediatria |
completo em Medicina. Registro no Conselho Ril d Mdii |
|
| 463 | Superior | Médico III – Neuropediatria |
egona e ecna – CRM e Registro de Qualificação de Especialidade – RQE |
Exercer as atribuições inerentes ao exercício da Medicina, observadas a legislação federal |
| 464 | Superior | Médico III – Hepatologia | correspondente à subespecialidade ou à á d tã d |
aplicável, as normas do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Regional de Medicina, as tibiõ dt íl d |
| 465 | Superior | Médico III – Nefrologia Pediátrica |
rea e auaço a vaga, reconhecida na forma da Resolução CFM nº 2380 de 2024 |
aruçes corresponenes ao nve e investidura e os regulamentos do serviço. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 466 | Superior | Médico III – Otorrinolaringologia Pediátrica |
., , ou norma que a substituir. (art. 11, I, da Lei nº 1.059/2006, na |
|
| 467 | Superior | Médico III – Pneumologia Pediátrica |
redação atualizada) | |
| 468 | Superior | Médico III – Ultrassonografia |
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| 469 | Superior | Médico Veterinário | Curso Superior completo em Medicina Veterinária. Registro no Órgão de Classe competente. (Lei nº 1.059/2006, art. 11, I — Área de Vigilância em Saúde) |
Praticar a clínica médica veterinária em suas especialidades; promover a saúde pública; exercer o controle de zoonoses; atuar no controle de qualidade de produtos; apoiar as atividades de vigilância em saúde; elaborar laudos, pareceres e atestados. |
| 470 | Superior | Musicoterapeuta | Curso superior completo em Musicoterapia, ou pós-graduação em Musicoterapia, ou comprovação de exercício profissional, nos termos da Lei federal nº 14.842/2024. |
Utilizar a música como ferramenta terapêutica complementar no tratamento em saúde mental, oncologia, neuropediatria e demais especialidades, nos termos da Lei federal nº 14.842, de 2024, e da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 471 | Superior | Nutricionista | Curso Superior completo em Nutrição. Registro no Órgão de Classe competente. (Lei nº 1.059/2006, art. 11, I) |
Planejar, acompanhar, avaliar, executar e controlar as atividades relacionadas à nutrição, programas de educação preventiva, vigilância nutricional e de reeducação alimentar. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
| 472 | Superior | Pedagogo | Curso superior completo em Pedagogia. |
Identificar e apoiar a intervenção em transtornos de aprendizagem e do desenvolvimento, garantindo suporte educacional em hospitais e serviços de reabilitação. (art. 6º, I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada) |
___________________ Anexo IV - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 8 de 9
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