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Diário Oficial do Estado do Amapá · 11/09/2026 · pág. 95

DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

473 Superior Psicólogo Curso Superior
completo em Psicologia.
Registro no Órgão de
Classe competente. (Lei
nº 1.059/2006, art. 11, I)
Planejar,
executar,
acompanhar,
avaliar
e
controlar as atividades relacionadas à psicologia
aplicada à área clínica de atuação nas unidades
de saúde do âmbito estadual. (art. 6º, I, da Lei nº
1.059/2006, na redação atualizada)
474 Superior Terapeuta Ocupacional Curso Superior
completo em Terapia
Ocupacional. Registro
no Órgão de Classe
competente. (Lei nº
1.059/2006, art. 11, I)
Planejar,
executar,
acompanhar,
avaliar
e
controlar as atividades relacionadas à terapia
ocupacional voltadas à saúde, bem como atuar na
pesquisa
e
elaboração
de
instrumentos
adequados ao atendimento aos pacientes. (art. 6º,
I, da Lei nº 1.059/2006, na redação atualizada)

___________________ Anexo IV - Edital de Abertura nº 001/2026 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA) | Página 9 de 9

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