DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2658.0277.0229/2026;

Homologar a designação da servidora Lhais Cordeiro Santos , ocupante do cargo de Gerente de Núcleo/ Núcleo de Precificação/Coordenadoria de Apoio aos Processos de Licitações/SECCOMPRAS, Código CDS-3, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Coordenador/Coordenadoria de Apoio aos Processos de Licitações/SECCOMPRAS, Código CDS-4, durante o impedimento da titular Ana Beatriz Germano Guedes , afastada para tratamento de saúde, no período de 05/06/2026 a 18/06/2026 .

do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0006.2267.1406.0004/2026 ,

Homologar a designação da servidora Edecilene Martins Pantoja , ocupante do cargo de Coordenador/ Coordenadoria de Assuntos Jurídicos/Secretaria Adjunta de Suporte Jurídico/CASA CIVIL, Código CDS-4, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Secretário Adjunto/Secretaria Adjunta de Suporte Jurídico/CASA CIVIL, Subsídio-4, durante o impedimento do titular Emmanuel Dante Soares Pereira , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 09/09/2026 a 08/10/2026 .

Macapá-AP, 11 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Macapá-AP, 11 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992; 0422, de 30 de janeiro de 2019, e 1796, de 27 de fevereiro de 2024, e tendo em vista o contido no Processo nº 0004.2258.0252.0001/2026;

Colocar à disposição da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, o servidor Edmar Lima Oliveira Junior , ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula nº 0102899-5-01, integrante do Quadro de Servidores Civis do Governo do Estado do Amapá, lotado na Gestão de Tecnologia da Informação - PRODAP, a contar da data da publicação da presente Portaria, na forma estabelecida no art. 40, inciso III, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, c/c art. 2º, inciso II, do Decreto nº 4.810, de 06 de outubro de 2015.

Macapá-AP, 11 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 166611

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0013.2863.0762.0029/2026 ;

Homologar a designação da servidora Halini Pacheco Silva , ocupante do cargo de Assessor Técnico Nível I - Tecnologia Investigativa/Núcleo do Observatório da Despesa Pública/Coordenadoria de Ações Estratégicas/ CGE, Código CDS-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/ Núcleo de Atendimento ao Cidadão/Coordenadoria de Ouvidoria/CGE, Código CDS-2, durante o impedimento do titular Audean Ferreira Campelo , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026 .

Macapá-AP, 11 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no documento nº 130101.0077.0277.0095/2026;

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