DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CONSIDERANDO a necessidade de reunir as informações e dados da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), no período de 2023 a 2026, para assegurar a transparência de informações estratégicas com objetivo de balizar decisões futuras no desenvolvimento da gestão,

Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão responsável por planejar, organizar, acompanhar e subsidiar a elaboração da revista SEAD em AÇÃO e informativos que sintetizem e possibilitem publicações das informações institucionais.

Art. 2º - A Comissão possui as seguintes atribuições:

I. Requisitar a qualquer tempo reuniões com os setores da SEAD, bem como, a disponibilidade de informações e dados;

II. Representar a SEAD em ações internas e externas relacionadas à construção de produtos para publicações das informações da Secretaria; III. Definir cronogramas para a execução e entrega de conteúdo e produtos;

IV. Acompanhar os processos administrativos relacionados às publicações das informações da Secretaria; V. Aprovar as versões parciais e final das informações a serem publicadas.

Art. 3º - Compõem a referida Comissão sob a presidência do primeiro:

Art. 4º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta portaria, podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, mediante justificava e deliberação superior.

Macapá-AP, 11 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 166614

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP :

Macapá-AP, 11 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS

Coordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo 166615

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0007.2872.0353.0019/2026-SEAD CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA : DF TURISMO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.832.586/0001-08

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao contrato nº 015/2021 - SEAD/GEA, referente à Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, de natureza contínua, compreendendo a Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Administração do Amapá.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11/09/2026 a 10/09/2027

DO VALOR : R$ 334.942,84 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

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