DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.738
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
ap.gov.br ou consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.
Macapá, 03 de setembro de 2026.
MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA
Protocolo 166554
Processo SIGA n.º 00051/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 091/2025 - SECCOMPRAS/AP Validade: 12 (doze) meses
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Governamental n.º 1.716/2023 e no Pregão Eletrônico n.º 091/2025-SECCOMPRAS/AP torna público o extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 232/2026-SECCOMPRAS/AP, do objeto abaixo relacionado, conforme especificação, valor e fornecedor:
2.1. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 10.586.940/0003-20.| Item | Descrição | UND | QTE | Preço Unitário(R$ |
) Preço Total(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 52 | Princípio Ativo: HIDROXICLOROQUINA - 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30. Nome Comercial: REUQUINOL Registrado por: APSEN RMS: 1011801620067 |
Ind 1 Compr |
150.000 | 0,99 | 148.500,00 |
| 84 | Princípio Ativo: PRIMIDONA - 100 MG COM CT BL AL PLAS INC X 100. Nome Comercial: PRIMID Registrado por: APSEN RMS: 1011801310068 |
Ind 1 Compr |
1.000 | 0,48 | 480,00 |
| VALOR TOTAL(R$) | 148.9 | 80,00 |
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível através de solicitação pelo e-mail institucional clc.srp@scl. ap.gov.br ou consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.
Macapá, 03 de setembro de 2026.
MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA
Protocolo 166555
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Secretaria de Comunicação
P O R T A R I A Nº 079/2026 - SECOMA Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617 de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e, tendo em vista o teor do memo nº 069-GAB/SECOM
RESOLVE:Autorizar o deslocamento dos servidores, abaixo relacionados, da Secretaria de Estado da Comunicação, para viajar de Macapá sede de suas atividades até o Município de Laranjal do Jari, onde irão realizar registro fotográfico, vídeos e textos para rede social e site do
Governo/Agência de Notícias, da Feira de Negócios Vale do Jari. O Governo do Amapá, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), fortalece as ações de incentivo ao empreendedorismo e à geração de empreendimentos no Vale do Jari com realização da Feira de Negócios, no referido Município. Período de 04 a 07 de setembro 2026.
- Alice dos Santos Palmerim - Assessor Técnico de Comunicação- Jorge Cardoso da Silva Junior - Assessor Técnico de Jornalismo Institucional
- Glauber Amanajás da Silva - Responsável de Atividades
Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. ANA GIRLENE DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Estado da Comunicação Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025
Protocolo 166443
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