DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617 de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e, tendo em vista o teor do memo nº 071-GAB/SECOM

Autorizar o deslocamento do servidor, Ricardo Alves de Toledo, Analista em Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Comunicação, para viajar de Macapá sede de suas atividades até o Município de Amapá, para realizar visita técnica institucional da inauguração do Hospital de Pequeno Porte, no referido Município. No dia 03 de setembro 2026.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. ANA GIRLENE DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Estado da Comunicação Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025

Protocolo 166444

00001/SECOM/2025 - CONTRATO Nº003/2025-SECOM

Art. 1º - NOMEAR a servidora IVANETE SANTANA AMANAJAS , Matrícula: 1002655-0-01, com desempenho de atividades na Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM/GEA, para exercer a função de FISCAL da execução do CONTRATO N. 007/2024-SECOM-GEA -INEXIGIBILIDADE PROCESSO SIGA N°. 00002/ SECOM/2024 , que tem como objeto Contratação Locação do Imóvel localizado na Rua Doutor Marcelo Cândia, 1206, Santa Rita Cep 68.901-341, Macapá -AP, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM/GEA.

§ 1º- A servidora designada anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas necessárias.

A Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617 de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e, tendo em vista o teor do memo nº 072-GAB/SECOM

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar 10 de setembro de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Macapá-AP, 10 de setembro de 2025. Ana Girlene Dias de Oliveira Secretária de Estado da Comunicação Decreto nº 4361/2025

Protocolo 166453

Autorizar o deslocamento dos servidores, abaixo relacionados da Secretaria de Estado da Comunicação, para viajarem de Macapá sede de suas atividades até o Município de Tartarugalzinho, onde irão realizar registro fotográfico, vídeos e textos para rede social e site do Governo/agência de Notícias, da entrega da Escola Estadual Maria Lucila totalmente reconstruída, no referido Município. No dia 03 de setembro 2026.

A Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617 de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e, tendo em vista o teor do memo nº 073-GAB/SECOM

• Aog Lima da Rocha - Assessor técnico - Designes

• Glauber Amanajás da Silva - Responsável de Atividades

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. ANA GIRLENE DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Estado da Comunicação Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025

Protocolo 166450

A Secretaria de Estado da Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 0617 de 16 de julho de 2001, Decreto nº 1289 de 05 de janeiro de 2009, Lei n° 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e Decreto nº 4361 de 04 de abril de 2025 e, tendo em vista ainda a norma do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e os autos do PROCESSO DE UTILIZAÇÃO SIGA Nº

Autorizar o deslocamento dos servidores, abaixo relacionados da Secretaria de Estado da Comunicação, para viajarem de Macapá sede de suas atividades até o Município de Tartarugalzinho, onde irão realizar registro fotográfico, vídeos e textos para rede social e site do Governo/Agência de Notícias, das programações e ações realizadas durante a expoagro, no referido Município. No período de 10 a 13 setembro de 2026.

• Amanda Cipriano da Cruz - Assessor Técnico de Comunicação

• Aog Lima da Rocha - assessor Técnico - Designer

• Ediel dos Santos Madureira - Assessor Técnico - Designes

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