DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.738
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
ANEXO I-C REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUEM DEVE PREENCHER ESTE ANEXO:
Este formulário deverá ser preenchido por organizações de usuárias(os) da assistência social , conforme a Resolução CNAS nº 99/2023.
À Comissão Eleitoral, com fundamento nas disposições do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 – CEAS/AP, a organização abaixo identificada vem requerer sua HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/AP – GESTÃO 2026–2028.
1. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
Nome da Organização: CNPJ, quando houver : Representante Legal/Responsável:
Endereço: _________ Telefone:
E-mail:
2. CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
Assinale uma única opção: ( ) ELEITOR(A)
- ( ) CANDIDATO(A)/ELEITOR(A)
Atenção: A organização que se habilitar na condição de Candidato(a)/Eleitor(a) deverá apresentar também o ANEXO IV – FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE.
Macapá/AP, __ de ____ de 2026.
Assinatura do(a) Representante Legal
Nome e Cargo:
248 de 291