DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

ANEXO I-D

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

QUEM DEVE PREENCHER ESTE ANEXO:

Este formulário deverá ser preenchido por representante de grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outra forma de representação de usuárias(os) da Política de Assistência Social , conforme a Resolução CNAS nº 99/2023.

À Comissão Eleitoral, com fundamento nas disposições do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 – CEAS/AP, venho requerer minha HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/AP – GESTÃO 2026–2028.

1. IDENTIFICAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIOS

Nome do grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outra denominação:

Endereço: Telefone: E-mail:

2. IDENTIFICAÇÃO DO(A) REPRESENTANTE

Nome completo: CPF:

1. CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO Assinale uma única opção: ( ) ELEITOR(A)

( ) CANDIDATO(A)/ELEITOR(A)

Atenção: O(a) representante que se habilitar na condição de Candidato(a)/Eleitor(a) deverá observar as disposições do ANEXO IV – FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE, quando aplicável à sua forma de representação.

Macapá/AP, __ de ____ de 2026.

Assinatura do(a) Representante Legal

Nome e Cargo:

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHADORES DO SUAS E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS

QUEM DEVE PREENCHER ESTE ANEXO:

Este formulário deverá ser preenchido pelas entidades e organizações de assistência social, entidades e organizações representativas dos trabalhadores do SUAS e organizações de usuários , quando exigido para sua habilitação como Candidato(a)/Eleitor(a) , conforme as

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