DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.738
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUEM DEVE PREENCHER ESTE ANEXO:
Este formulário é destinado à comprovação da existência e atuação de grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outra forma de representação de usuárias(os) da Política de Assistência Social , para fins de habilitação no segmento de usuários.
DECLARO, para os devidos fins, que o/a [nome], grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outra denominação de representação de usuária(o) da Política de Assistência Social, com sede à [endereço], na cidade de [cidade], Estado [estado], exerce suas atividades regularmente, cumprindo suas finalidades, desde [ano], sendo seus representantes legitimados com fundamento nas definições da Resolução CNAS nº 99, de 4 de abril de 2023, e em documentos constitutivos ou relatório de reunião, pelo período de mandato de // a //, composto pelos seguintes membros:
REPRESENTANTE 1
Nome completo: RG: CPF: Endereço: Cargo/Função/Atividade:
REPRESENTANTE 2 Nome completo: RG: CPF: Endereço: Cargo/Função/Atividade:
REPRESENTANTE 3 Nome completo: RG: CPF: Endereço: Cargo/Função/Atividade: Macapá/AP, de de 2026.
Identificação e qualificação de quem assina:
Assinatura do(a) Presidente do Conselho Municipal/Estadual Órgão gestor da Assistência Social de âmbito municipal, estadual ou Coordenador(a) de CRAS ou CREAS
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