DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.738
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
observar os requisitos de habilitação previstos no Edital.
Macapá/AP, de de 2026.
____________ Assinatura do(a) Representante Titular
___________ Assinatura do(a) Representante Suplente
ANEXO V DECLARAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS CANDIDATO(A)/ELEITOR(A)
QUEM DEVE PREENCHER ESTE ANEXO:
Este formulário deverá ser preenchido por organização de usuárias(os) da assistência social que participe do processo eleitoral na condição de Candidato(a)/Eleitor(a) , para declaração de sua natureza e das informações exigidas pelo Edital.
DECLARO , para os devidos fins, que o/a [nome], com sede à [endereço], na cidade de [cidade], Estado [estado], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], é uma organização de usuárias(os) que congrega pessoas destinatárias da Política de Assistência Social, de acordo com a Resolução CNAS nº 99, de 4 de abril de 2023 , e não possui inscrição nos Conselhos de Assistência Social nem no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS.
Macapá/AP, de de 2026.
Assinatura do(a) Representante Legal
Nome e Cargo:
Protocolo 166577
253 de 291