DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

SILVA , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC nº 652/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 11 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

PROPONENTE : ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ERIELSON COUTINHO DOS SANTOS .

OBJETO : apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução das Ações Culturais “BANDA SÓ PRA LOUVAR” na programação alusiva “CORRIDA DO CÍRO 2026”, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026 em Macapá/AP, local da partida em frente à Catedral de São José as 17h00.

VALOR GLOBAL : R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 VIGÊNCIA : 09 de setembro a 12 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 09 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0217/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSEANE DOS SANTOS FERNANDES , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 642,Nº 643, Nº 644, Nº 645, Nº 646, Nº 647 e Nº 648//2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

á/AP, 09 de setembro de 2026.

#E.G.B#166484#258#183850/

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE : PRODUTORA DM MUSIC LTDA, neste ato representada pelo Sr. DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS .

OBJETO : apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “”APARELHAGEM MEGA GIBSOM”, na “FESTA DA INDEPENDÊNCIA 2026”, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, COMUNIDADE DE TRACAJATUBA I. VALOR GLOBAL : R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA : 12 de setembro a 12 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 10 de setembro de 2026.

0054.2837.2361.0216/2026 - URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

Maca< p>á/AP, 10 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166497#258#183866/

Protocolo 166497

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representado pela Secretária em exercício, a Sra.

PROCESSO ADMINISTRATIVO :

Nº

0054.2837.2361.0224/2026 - URDD/SECULT

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