DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI

PROPONENTE: R. SERVICOS & COMÉRCIO LTDA (URUCAIA), neste ato representado pela Sr.ª KAYTIANE PICANÇO DA SILVA.

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “CANTOR JUNIOR MORAL” na programação “FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DAS DORES - COMUNIDADE DO AJUDANTE”, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026.

VALOR GLOBAL : R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 10 de setembro a 11 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 10 de setembro de 2026.

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DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 10 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 10 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166503#259#183871/

PROCESSO ADMINISTRATIVO : PROCESSO Nº 0054.2837.2361.0220/2026 URDD/SECULT. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/SECULT/AP FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis. CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “KWÉ DE MINA DJEDJE-NAGÔ TOY LISSÁ E TOYÁ JARINA”, na programação alusiva à “HOMENAGEM À FAMÍLIA CODÓ”, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026, na avenida Leandro 1 - Loteamento Sol Nascente.

VALOR GLOBAL : R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho:13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39

VIGÊNCIA : 12 de setembro a 12 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 10 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura -SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE:INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM, neste ato representado pelo Sr. JEFERSON IASUHIRO LEAL ISHIKAWA .

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “MIRA SANTOS & BANDA” e “JORGINHO BARROS & BANDA”, no evento “FEIRA LITERÁRIA ENCANTO TUCUJU”, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, no Malocão do Pedrão - Coração - Santana/AP.

VALOR GLOBAL : R$13.000,00 (treze mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 10 de setembro a 14 de outubro de 2026.

Macap>á/AP, 10 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166513#259#183884/

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.

0054.2837.2361.0217/2026 - GAB/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para Execução da Ação Cultural “JANNA SANTOS”, “ASSOCIAÇÃO AMAT”, “PINTOR REGINALDO”, “NETE ARTES”, “MARQUESARTES” e “ROSIANE DOS SANTOS GOMES” , no evento

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