DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

“EXPOAGRO 2026”, a ser realizado no período de 11 a 13 de setembro de 2026, no município de Tartarugalzinho. VALOR GLOBAL: R$21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 13 de setembro a 14 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de setembro de 2026.

á/AP, 10 de setembro de 2026.

#E.G.B#166521#260#183894/

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: INSTITUTO ARTÍSTICO CULTURAL LINGUA SOLTA - IACLS, neste ato representado pela Sr.ª KELSIANE QUARESMA SILVA.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “FREDERIK MONTEIRO”, “GRUPO BIMBINHA TARTARUGALZINHO”, “DJ JANILSON TT”, no evento “EXPOAGRO 2026”, a ser realizado no período de 11 a 13 de setembro de 2026, no município de Tartarugalzinho. VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 13 de setembro a 14 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 10 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166522#260#183899/

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO Nº

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: AGÊNCIA CULTURAL E SERVIÇOS DO AMAPÁ - AGÊNCIA BEIRA RIO, neste ato representado pelo Sr. AYRTON RODRIGUES DA SILVA.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “APRESENTADOR CLAUDIO VAZ” e “URIELSON DUARTE”, no evento “EXPOAGRO 2026”, a ser realizado no período de 11 a 13 de setembro de 2026, no município de Tartarugalzinho.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), conforme PLANO DE TRABALHO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 13 de setembro a 14 de outubro de 2026.

á/AP, 10 de setembro de 2026.

#E.G.B#166523#260#183902/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “MARVEN J. FRANKLIN”, no evento “EXPOAGRO 2026”, a ser realizado no período de 11 a 13 de setembro de 2026, no município de Tartarugalzinho. VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme PLANO DE TRABALHO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 13 de setembro a 14 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 10 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166525#260#183904/

Protocolo 166525

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 646/2026 - FEC/SECULT/AP.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP,

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

nº.

260 de 291