DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ZUMBA ALEGRIA”, no evento “EXPOAGRO 2026”, a ser realizado no período de 11 a 13 de setembro de 2026, no município de Tartarugalzinho.

VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 13 de setembro a 14 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de setembro de 2026.

á/AP, 10 de setembro de 2026.

#E.G.B#166526#261#183905/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representado pela sua Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “SALOMÃO MONTEIRO” , no evento “EXPOAGRO 2026”, a ser realizado no período de 11 a 13 de setembro de 2026, no município de Tartarugalzinho.

reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 13 de setembro a 14 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 10 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166527#261#183907/>

0054.2837.2361.0217/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/SECULT/ AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representado pela sua Secretária, a Sra. CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ - AMCAP , neste ato representado pelo Sr. LEONARDO FERREIRA TRINDADE.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “DJ LUIZ CARLOS” no evento “EXPOAGRO 2026”, a ser realizado no período de 11 a 13 de setembro de 2026, no município de Tartarugalzinho. VALOR GLOBAL: R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 13 de setembro a 14 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 10 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166528#261#183909/

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “GRUPO BATUQUE MALOCÃO DO PEDRÃO”, no evento “FESTIVIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PORTO DO CÉU”, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026, na Comunidade de São Raimundo Nonato do Porto do Céu.

VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301;

Protocolo 166527

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