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Diário Oficial do Estado do Amapá · 11/09/2026 · pág. 262

DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 12 de setembro a 13 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 11 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 11 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166558#262#183940/

Protocolo 166558 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 656/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0054.2837.2361.0229/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: A2P PRODUÇÕES - ME, neste ato representado pelo Sr. ADAN FLEXA CARDOSO.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “JOSIEL SERRÃO”, no evento “AVIVA JOVEM” , a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026, às 19h30, no município de Mazagão.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 12 de setembro a 13 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 11 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 11 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166563#262#183945/

Protocolo 166563 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 660/2026 - FEC/SECULT/AP.

“BANDA SWING CAPITAL”, no evento “32° VITÓRIA FEST 2026”, a ser realizado no período de 12 e 13 de setembro de 2026, no município de Vitória do Jari-AP. VALOR GLOBAL: R$7.000,00 (sete mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 11 de setembro a 13 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 11 de setembro de 2026.

á/AP, 11 de setembro de 2026.

#E.G.B#166579#262#183964/

Protocolo 166579 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 661/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 0054.2837.2361.0226/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representado pela sua Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: PRODUTORA DM MUSIC LTDA, neste ato representada pelo Sr. DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “OS MOREIRAS” no evento “32° VITÓRIA FEST 2026”, a ser realizado no período de 12 e 13 de setembro de 2026, no município de Vitória do Jari-AP.

VALOR GLOBAL: R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 11 de setembro a 13 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 11 de setembro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 0054.2837.2361.0226/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM, neste ato representado pelo Sr. JEFERSON IASUHIRO LEAL ISHIKAWA.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural

á/AP, 11 de setembro de 2026.

#E.G.B#166582#262#183967/

Protocolo 166582 TORNAR SEM EFEITO TEC Nº 637- 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT/ AP , no uso de suas atribuições legais resolve:

TORNAR SEM EFEITO a publicação constante no Diário Oficial do Estado Nº: 8737, de 10 de setembro de 2026, página 36, referente ao seguinte ato:

-Instrumento: Extrato de Termo de Execução Cultural nº 637/2026 - fec/secult/ap.

-Motivo: Restrição encontrada na emissão da Certidão

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