DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de Regularidade Estadual, para a programação alusiva ao “VII FESTIVAL ESTADUAL DE BANDAS FANFARRAS”.

Macapá/AP, 11 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Edital de Chamamento Público nº 007/2026 - SECULT | LADRILHO CULTURAL 2026

Processo Administrativo nº 0054.2837.2361.0153/2026 - URDD/SECULT

1º lugar - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL ALVORECER (CNPJ nº 31.710.789/0001-06) - nota final 91,75 - Classificada Selecionada

2º lugar - AGÊNCIA CULTURAL E SERVIÇOS DO AMAPÁ - AGÊNCIA BEIRA RIO (CNPJ nº 13.068.842/0001-27) nota final 84,5 - Classificada Suplente 3º lugar - MESTE RENATINHO - RENATO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE , (CPF nº 855..-15) - Nota Final 80 - Classificada Suplente

Macapá/AP, 11 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Estadual nº 1.985/2025-GEA

Edital de Chamamento Público nº 007/2026 - SECULT |

Ladrilho Cultural 2026

Processo Administrativo nº 0054.2837.2361.0153/2026 - URDD/SECULT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 c/c Decreto Estadual nº 5.577/2024 e nas disposições do Edital de Chamamento Público nº 007/2026 - SECULT/AP (Processo Administrativo nº 0054.2837.2361.0153/2026):

1. TORNA PÚBLICA a homologação do RESULTADO FINAL da Etapa de Seleção, declarando selecionada em 1º lugar a organização INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL ALVORECER (CNPJ nº 31.710.789/0001-06);

2. CONVOCA a Organização da Sociedade Civil selecionada a apresentar a documentação completa de habilitação, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas , exigido no item 10. DA HABILITAÇÃO DO CONTEMPLADO, subitem 10.1 do edital, a contar do recebimento da notificação formal, de acordo com o estabelecido no subitem 10.2 também do presente edital.

3. DETERMINA que a documentação comprobatória de habilitação seja enviada através do endereço eletrônico/e-mail: [email protected], nos moldes estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de desclassificação e imediata convocação da proponente suplente subsequente, respeitada a ordem classificatória.

Macapá/AP, 11 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Estadual nº 1.985/2025-GEA

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