DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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SIAC - Super Fácil

A Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão/SIAC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 0020/2023, de 02 de janeiro de 2023.

Art.1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para atuar como Fiscais do CONTRATO Nº 007/2026 -SIAC celebrado com a Empresa HF7 COMERCIO E SERVICOS LTDA, objeto da contratação Aquisição de Água Mineral e Gelo, visando atender as necessidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão- SIAC-Super Fácil.

Titular :Ana Lígia dos Santos Costa- Coord. Monitoramento,Controle e Avaliação, pertencente ao Quadro de cargos comissionados do Governo do Estado do Amapá. - Suplente : Marlos Silva Oliveira -Gerente da Unidade de Material e Patrimonio- pertencente ao Quadro de cargos comissionados do Governo do Estado do Amapá.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor de acordo com o prazo de vigência estabelecido no contrato ou conforme determinação da Administração.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Macapá-AP,11 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos que custearão os serviços, objeto desta contratação, serão oriundos do Tesouro Estadual, estando enquadrados no Programa de Trabalho nº 1.13.203.04.128.0043.2503, Fonte 101, Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Prestados - Pessoa Física e 33.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas. Nota de empenho nº 2026NE00052.

SIGNATÁRIOS: JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM, pela Contratante, DARLLEN ALMEIDA DA SILVA, pela contratada.

JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM Diretora-Presidente - ESAP Decreto nº 0319/2026

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso IV do art. 74, c/c o art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Edital nº 002/2026 - ESAP, para a contratação de serviços técnico-especializados de DARLLEN ALMEIDA DA SILVA, CPF nº 593.xxx.092-72, na condição de facilitadora, para ministrar o curso “Redação Oficial”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no Polo Macapá, no âmbito da Trilha Formativa “Rota de Saberes”, no valor global de R$ 2.448,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), com dotação orçamentária consignada na UG 13207, PT 1.13.203.04.128.0043.2503, Ação 2665, Fonte 101, Elementos 33.90.36 e 33.90.47, NE nº 2026

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Macapá, 10 de setembro de 2026.

Diretora Geral SIAC/Super Fácil Dec. de nº 0020/2023-GEA

JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM Diretora-Presidente da ESAP

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Escola de Saberes Públicos

Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

CONTRATANTE: ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO AMAPÁ

CONTRATADO: DARLLEN ALMEIDA DA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 593.xxx.092-72.

PROCESSO ADMINISTRATIVO : PRODOC nº 0034. xxx.1875.0007/2026- CPAI/ESAP

OBJETO : Contratação da senhora DARLLEN ALMEIDA DA SILVA, sem vínculo com o Estado do Amapá, para prestação de serviços técnico-especializados, na condição de facilitadora do curso “Redação Oficial”, nos períodos de 14, 15 e 16/09/2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h (Polo Macapá), na modalidade presencial, totalizando 24 (vinte e quatro) horas.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 4410 de 22 de junho de 2026,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 330202.0077.0602.0516/2026CORREGEPEN/IAPEN, subscrito pela Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 99946002837202628 -EPAD-CGU/IAPEN, instituído pela Portaria nº. 193/2026 -

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