DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GAB/IAPEN, publicada no DOE nº. 8.656, com circulação em 14.05.2026, com sua devida prorrogação através da Portaria nº. 333/2026 - GAB/IAPEN, publicada no DOE nº. 8.694, com circulação em 10.07.2026, que pelos motivos expostos no expediente supracitado, justifica a não conclusão do referido feito disciplinar no prazo de prorrogação e solicita a Redesignação de nova Comissão Processante para conclusão deste,

Art. 1º. Redesignar DAYANNE ALFAIA DE ALMEIDA , Policial Penal, matrícula nº. 0115030-8-01, JUNAIR ANDRADE GOMES, Policial Penal, matrícula nº. 0106734-6-01, e DIEGO DE FREITAS FERNANDES, Policial Penal, matrícula nº. 0106463-0-01, servidores públicos estáveis do quadro funcional do Estado do Amapá, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO para ultimar os trabalhos de apuração do respectivo processo, no prazo legal.

Art. 2º. Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.

Art. 3º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta dias) para conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Dê-se Ciência, Publique-se.

Macapá/AP, 10 de setembro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente/IAPEN.

Decreto nº. 4410/2026- GE A

Protocolo 166487

Retifica a Portaria nº 417, de 27 de agosto de 2026, que instituiu a Comissão Setorial de Estágio Probatório - CSEP, no âmbito do IAPEN.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4410, de 22 de junho de 2026 - GEA

Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 417, de 27 de agosto de 2026, que passa a valer com a seguinte redação:

Art. 1º Instituir a Comissão Setorial de Estágio Probatório - CSEP, no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN, composta pelos seguintes servidores:

I - membros titulares:

a) MARCIO DOUGLAS MORAES AMANAJAS, matrícula nº 0108511-5-04, Policial Penal - Presidente;

b) SAMARA MENDES BRAZAO E SILVA, matrícula nº 0106610-2-01, Policial Penal - Secretária;

c) FILIPE DE ALMEIDA PARAFITA, matrícula nº 0106641-2-01, Policial Penal - membro. II - membros suplentes:

a) RAISSA ALVES GONCALVES, matrícula nº 0969921-0-03, Policial Penal - suplente;

b) SILMA LIMA DA GAMA, matrícula nº 0089015-4-01, Policial Penal - suplente.

Na Portaria nº 430/2026 - GAB/IAPEN , publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, em 10 de setembro de 2026,

a) JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO , matrícula 0106860-1-01, Educador Social Penitenciário - Advogado - Presidente;

b) MAX MARLEY DIAS TEIXEIRA , matrícula nº 0088981-4-01, Policial Penal - Secretário;

c) ROGERIO SOUSA LIMA , matrícula nº 0972839-2-01, Policial Penal - membro.

período de 16 a 19 de setembro de 2026....”

período de 15 a 19 de setembro de 2026.....”

a) CHARLOTTE MARQUES STUDIER , matrícula nº 0106523-8-01, Educador Social Penitenciário - Advogada - suplente;

b) GEUSA CARVALHO DOS SANTOS SOUSA , matrícula nº 0107665-5-01, Educador Social Penitenciário - Advogada - suplente.

Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria.

Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Diretor - Presidente do IAPEN

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA

Protocolo 166481

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