DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

FABRÍCIA CHRYSTIANE SILVA DA SILVA Diretora-Presidente/HEMOAP em exercício Decreto n.º 5955/2026

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Junta Comercial do Amapá

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I da Lei nº 8.934/94, pelo art. 29 da Lei Estadual nº 2.297/2018 e art. 10, inciso XXXl do Regimento Interno da Junta Comercial do Estado do Amapá, aprovado pela Resolução nº 06/2018-JUCAP.

Art. 1º - Designar o servidor; José Bras Ribeiro Nogueira (Chefe de Unidade de Desenvolvimento Tecnológico)matrícula 1014976-7-01,para ocupar cumulativamente a função de motorista, com objetivo de auxiliar nas atividades desta Junta Comercial.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Adrianna Socorro Àvila Ramos Segato Presidente/JUCAP

Adrianna Socorro Ávila Ramos Segato, brasileira, Decreto nº 1364-GEA-05/03/26.

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, Representante RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, CPF nº xxx.xxxxxx-68, RG nº 4.086.763-5, SSP-PR.

DO OBJETO E DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº. 001/2025- JUCAP, por mais doze meses, a contar de 26/08/2026 até 25/08/2027, que tem por objeto a contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo está fundamentado no processo Administrativo n. 0056.0398.6055.0001/2025 - CPC/JUCAP (PRODOC), justificativa n.012/2026-NCC, ao Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais leis vigentes e pertinentes à matéria.

VALOR GLOBAL: R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 501 e Programa de Trabalho: 1.23.122.0006.2030 Empenho nº 2026NE00096.

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, pelo art. 25 do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, pelo art. 29 da Lei Estadual nº 2.297/2018, pelo art. 10 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº. 006/2018.

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 090/2025-JUCAP, de 05 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 8.464 pág.97 do dia 05.08.2025, que designava a servidora: Maria Marilda Cardoso da Silva (Secretária Executiva/GAB), a ocupar cumulativamente a função de motorista, com objetivo de auxiliar nas atividades desta Junta Comercial.

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO Presidente /JUCAP

CONTRATANTE : Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP, CNPJ nº 05.865.233/0001-70, Presidente

Macapá, 11 de setembro de 2026.

ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO Presidente da JUCAP

Protocolo 166510

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Designar a servidora KARINA TEIXEIRA DA SILVA , Assistente Administrativo, matrícula funcional n°0969957-0-02, para ocupar cumulativamente e em substituição ao cargo de Gerente do Núcleo de Finanças, durante o período de 16/09/2026 a 30/09/2026, decorrente de gozo de férias do titular o servidor MANOEL WILSON DE FREITAS GAMA , Gerente do Núcleo de Finanças, matrícula funcional n° 0997185-8-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

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