DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do Edital de Chamada Pública PAA - AP nº 004/2026 - PAA/RURAP,

..

Instituto de Terras

Art. 1º) FAZER ERRATA, dispondo sobre prorrogação no cronograma de datas do item 9.0 CRONOGRAMA, Divulgação do resultado final , do edital de chamada pública nº 004/2026- PAA/RURAP, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.688 de 02 de julho de 2026, página 227 a 237;

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0188/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 050/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Divulgação do resultado Final 14/09/2026 ESLOCS/SEAS DOE/AP

Divulgação do resultado Final 23/09/2026 ESLOCS/SEAS DOE/AP

Macapá (AP), 11 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Protocolo 166550

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Romy Willian Vaz Santos - Assistente Administrativo, que se deslocou do município de Macapá/AP até o município de Tartarugalzinho/AP, no período de 09 a 13 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar coleta de dados dos beneficiários do Programa Terra da Gente.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

.

.

Universidade do Estado do Amapá

PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ e D R G COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. (CNPJ Nº 10.348.741/0001-11). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 0022.2889.1202.0006/2026 - PROTOCOLO/ UEAP, em observância ao art. 74, inciso III, alínea “d” da Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) e alterações, bem como pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Termo de Inexigibilidade de Licitação - Processo SIGA nº 00013/UEAP/2026. OBJETO: Contratação direta de pessoa jurídica especializada para instalação e configuração de servidor em infraestrutura de data center da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, compreendendo implantação e configuração dos equipamentos Dell (VRTX, M640, R640, Switch N1524, Rack APC 42U), banco de horas técnicas e software de virtualização. VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de assinatura, e sua eficácia está condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total para esta contratação é de R$ 1.049.000,00 (um milhão e quarenta e nove mil reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Universidade do Estado do Amapá para o exercício de 2026, na Unidade Orçamentária: 58202; Programa de Trabalho: 2735; Fonte: 501; Natureza de Despesa: 3.3.90.39. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

Profª. Drª. Marcela Nunes Videira Universidade do Estado do Ama< > pá - UEAP

Macapá-AP 11 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

, de 11 de agosto de 2025

Protocolo 166472

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0189/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 051/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Alan Cardoso Machado - Assistente Administrativo, que se deslocou da sede do Amapá Terras até a zona rural dos municípios de Macapá/AP, Santana/AP e Mazagão/ AP, no período de 10 a 20 de setembro de 2026, com o objetivo de prestar apoio à equipe técnica do Amapá Terras em atenção ao PLANO DE VIAGEM COLETIVO Nº 031/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

, de 11 de agosto de 2025

Protocolo 166473

Protocolo 166485

274 de 291