DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.738
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Superintendência de Vigilância em Saúde
1º AVISO DE COTAÇÃO 003/2026- UCC/SVSA Superintendência de Vigilância em Saúde-SVS, por meio da Unidade de Compras e Contratos, informa que está recebendo cotação de preços para estimativa, para o Processo Administrativo SIGA nº: 00007/SVS/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais infantis de partida (nº 1), fórmulas infantis de seguimento (nº 2) e Suplemento alimentar hipercalórico para adultos, destinados ao atendimento de crianças verticalmente expostas ao HIV e de adultos acompanhados pelos Serviços de Assistência Especializada (SAE) do Estado do Amapá.
Prazo para envio das propostas: Até 22/09/2026 às 18h.
Acesso ao TR, modelo de proposta de preços, ou outras informações: Site https://svs.portal.ap.gov.br/portarias-e-licitacoes e [email protected].
Envio da proposta no : e-mail [email protected] ou no endereço Avenida Treze de setembro, 1899, Bairro Buritizal, Macapá - AP, 3º andar, sala Unidade de Compras e Contratos, em envelope lacrado.
Macapá, 11 de setembro de 2026.
Lindaci Medeiros Nogueira Chefe da unidade de Compras e Contratos Decreto 2771/2022-SVS/GEA
Protocolo 166424
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Fundação Socioeducativa do Amapá
PORTARIA Nº 123/2026 - GAB/FSAO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025, Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009 e Estatuto da FSA; e o conteúdo do Oficio Nº 310201.0077.2612.0121/2026 - CMS/FSA .
RESOLVE :Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Trabalho de Elaboração e Revisão de Normas aplicáveis internamente à Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá :
| Nº | NOME | CARGO/FUNÇÃO | SETOR LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1. | ALINE DA SILVA OLIVEIRA | Especialista Socioeducativa/ Assistente Social | CASP |
| 2. | ANTÔNIO IGOR DE MATOS PEREIRA | Agente de Segurança Socioeducativo | SEMI MASC |
| 3. | AUDREY LUCIANA BRAGA MARANHÃO | Especialista Socioeducativo/Psicóloga | CIFEM |
| 4. | CÉLIA MARIA TERTULIANO | Agente de Segurança Socioeducativo | CIFEM |
| 5. | CIBELLE REGINA FERREIRA VALENTE | Especialista Socioeducativo/Psicóloga | NMC |
| 6. | CLEIDIELMA PACHECO DA SILVA | Especialista Socioeducativo/Arte-Educadora | SEMI MASC |
| 7. | ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA PANTOJA | Agente de Segurança Socioeducativo | NGCC |
| 8. | IVONETE FERREIRA DA SILVA | Agente de Segurança Socioeducativo | CMS |
| 9. | RIVERTON BARBOSA GIBSON | Agente de Segurança Socioeducativo | NMC |
| 10. | ROBERTO SILVA DE SOUZA | Agente de Segurança Socioeducativo | CESEIN |
| 11. | SIMONE FERREIRA CHAGAS LAGES | Especialista Socioeducativo/Assistente Social | ASSEJUR |
| 12. | VALÉRIA DA LUZ BEZERRA DE VASCONCELOS | Advogada | GABINETE |
Art. 2º - O objeto prioritário desta Comissão é o estudo e elaboração do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações).
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.
ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA Decreto nº 9073/2025-GEA
Protocolo 166499
E.G.B#166518#275#183892>
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