DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 28 - A revisão do POP deverá ocorrer sempre que houver alteração relevante na legislação, nas normativas institucionais, nos fluxos operacionais ou quando identificada a necessidade de aperfeiçoamento dos procedimentos padrão da Fundação Socioeducativa do Amapá.

Amapaense, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1.110/2026

Protocolo 166492

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ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA

Agência de Fomento do Amapá

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Fundação de Saúde Amapaense

Designa o Gestor e os Fiscais para o acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 013/2026 - FUNDESA no âmbito da Fundação de Saúde Amapaense.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto estadual nº 1.110, de 25 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o acompanhamento eficaz e a fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados por esta Fundação; CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas do Contrato nº 013/2026-FUNDESA,

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar na gestão e fiscalização da execução do instrumento contratual especificado:

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

Designar Silmara Moreira Campos para exercer o cargo de Gerente de Riscos, de Capital e de Gestão de Continuidade de Negócios, durante o gozo de férias da titular, Marcelane Araújo Costa, no período de 14 a 18 de setembro de 2026.

Esta portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S/A - AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

ANTONIO VALTÉRIO CAVALCANTE LEÃO Diretor Presidente/AFAP - em exercício

• CONTRATO: Nº 013/2026 - FUNDESA

• PROCESSO N.º: 0090.2889.5981.0001/2026 - GERFP/

• FUNDESA

• CONTRATADA: NASAJON SISTEMAS LTDA (CNPJ nº

• 27.915.735/0001-00)

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

• OBJETO: Contratação de empresa especializada

e detentora dos direitos de licenciamento de solução integrada de gestão empresarial (ERP), em ambiente de computação em nuvem.

• GESTOR DO CONTRATO:

o Nome: Antonio Carlos Saldanha Pimentel

Designar CAIO EMANUEL DA SILVA PACHECO para exercer o cargo de de Chefe do Setor de Cobrança, durante o gozo de férias da titular, Cleison Souza de Morais, no período de 03 a 12 de novembro de 2026.

• FISCAIS DO CONTRATO:

o Nome: Charles Tayson Sena da Silva o Nome: Railaine de Oliveira Pereira

Art. 2º Caberá ao Gestor e aos Fiscais desempenharem as atribuições previstas na legislação regente (Lei nº 14.133/2021) e nas disposições do respectivo Contrato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 10/08/2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Esta portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S/A - AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

ANTONIO VALTÉRIO CAVALCANTE LEÃO Diretor Presidente/AFAP - em exercício

Gabinete da Diretoria-Presidência da Fundação de Saúde

Protocolo 166506

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