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Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 5

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra ISSN 1677-7042 Nº 172-C, sexta -feira, 11 de sete mbro de 2026
. 4.6 FGTS Digital 58.881 0 0 0
. 4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932 199.706 306.224 354.057 396.551
.
. 5. Despesas Judiciais
18.866 17.098 17.748 18.369
. 5.1 Despesas Honorários Advocatícios 10.711 1.828 1.898 1.964
. 5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97 1.410 496 515 533
. 5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários 6.745 14.774 15.335 15.872
.
. 6. Descontos Concedidos
13.000.000 12.500.000 12.500.000 12.500.000
.
. 7. Operações de Mercado de Capitais
12.875 9.787 3.908 1.117
. 7.1 CRI 1.242 669 0 0
. 7.2 Carteira Administrada 11.633 9.118 3.908 1.117
. 7.3 Operações Urbanas Consorciadas 0 0 0 0
. 7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092) 0 0 0 0
.
. 8. Outras Saídas
9.422.015 18.202.908 14.074.850 19.146.767
. 8.1 Devolução de Arrecadação FGTS 104.652 205.397 206.853 208.454
. 8.2 Aplicação em TPF 6.754.524 17.997.512 13.867.997 18.938.313
. 8.3 Outras Saídas 2.562.840 0 0 0
.
. C - TOTAL DE SAÍDAS
367.996.694 370.267.890 381.321.195 407.008.540
.
. D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários
18.000.000 18.000.000 18.000.000 18.000.000
. D.1 Depósitos Bancários 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000
. .D.2 Op. Compromissadas .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000

ANEXO II

ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2026
.
.Região Geográfica
.Habitação* .Pró-Moradia .Saneamento .Pró-Cidades .Pró-Transporte .Total
..Norte .13.783.700 .308.477 .100.000 .224.000 .655.475 .15.071.652
..Nordeste .26.448.300 .788.708 .1.838.317 .384.000 .2.147.913 .31.607.238
..Sudeste .66.502.800 .731.798 .3.394.445 .608.000 .2.819.725 .74.056.768
..Sul .18.819.300 .376.335 .2.005.000 .192.000 .629.211 .22.021.846
..Centro-Oeste .16.545.900 .194.682 .662.238 .192.000 .147.676 .17.742.496
..Brasil .142.100.000 .2.400.000 .8.000.000 .1.600.000 .6.400.000 .160.500.000
..
..Operações de Mercado
.
.0
.
.0
.
.0
.
.0
.
.0
.
.0
..FGT S-M i c r o c r é d i t o . . . . . .
..Total .142.100.000 .2.400.000 .8.000.000 .1.600.000 .6.400.000 .160.500.000
* Exceto programa Pró-Moradia
. .Áreas Orçamen tárias
.. .Unida de .Quantidade
..Habitação .Famílias b eneficiadas .723.743
..Saneamento básico Habitantes beneficiados .9.374.400
..Infraestrutura urbana . .9.945.600

ANEXO III ORÇAMENTO OPERACIONAL DESCONTOS 2026-2029 E DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO - EXERCÍCIO 2026

..
.Valores p
ara contratação R$ mil
.
.Discriminação
.2026
.2027
.2028 .2029
.
.Descontos
.13.000.000
.12.500.000
.12.500.000 .1 2.500.000
R$ mil
.
.Região Geográfica
.D escontos
..Norte .985.810
..Nordeste .6.026.495
..Sudeste .3.003.435
..Sul .1.132.060
..Centro-Oeste .1.852.200
..T OT A L .13.000.000
ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES
2026 A 2029 R$ mil
.
D I S C R I M I N AÇ ÃO
.
2026
2027 2028 2029
.1. Habitação
144.500.000
144.500.000 139.500.000 139.500.000
.1.1. Habitação Popular
125.500.000
125.500.000 125.500.000 125.500.000
.1.1.1. Apoio à Produção Habitacional
87.000.000
87.000.000 87.000.000 87.000.000
.1.1.2. Carta de Crédito Individual
36.000.000
36.000.000 36.000.000 36.000.000
.1.1.3. Carta de Crédito Associativo
100.000
100.000 100.000 100.000
.1.1.4. Pró-Moradia
2.400.000
2.400.000 2.400.000 2.400.000
.1.2. Pró-Cotista
4.000.000
4.000.000 4.000.000 4.000.000
.1.3 Classe Média
15.000.000
15.000.000 10.000.000 10.000.000
.
.2. Saneamento Básico
8.000.000
8.000.000 8.000.000 8.000.000
.2.1. Saneamento para Todos
8.000.000
8.000.000 8.000.000 8.000.000
.2.2. Op. de Mercado Saneamento
-
.
- - -

5

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